Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 1000
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ID: 333452046
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0813978-84.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA N° 0813978-84.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: IJONE ATILIO CAUS Advogado: Felipe Leite Angelim OABBA 54049 IMPETRADO:SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar …
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Processo nº 0823933-54.2016.8.10.0001
ID: 332016151
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0823933-54.2016.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0823933-54.2016.8.10.0001 APELANTE: SERAFIM FONTES AMORIM E CASTRO ADVOGADO: FÁBIO RODRIGO MONTEIRO ALCÂNTARA - OAB/MA 12.044 APELADO: ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PR…
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Processo nº 0000037-38.2017.8.10.0079
ID: 295749420
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível
Nº Processo: 0000037-38.2017.8.10.0079
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000037-38.2017.8.10.0079 Autor: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA e outros Réu: MARTINHO DA SILVA CARNEIRO SENTENÇA Trata-se de processo cautelar com pedido de …
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Processo nº 0825364-19.2022.8.10.0000
ID: 326384992
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0825364-19.2022.8.10.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS MANDADO DE SEGURANÇA N° 0825364-19.2022.8.10.0000 IMPETRANTE: ANTÔNIO DE LIMA FILHO Advogado do(a): NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO, MA16042-A IMPETRADO (A): ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGAD…
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Processo nº 0894116-69.2024.8.10.0001
ID: 332977974
Tribunal: TJMA
Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0894116-69.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0894116-69.2024.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 3A ETAPA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTO…
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Processo nº 0823597-35.2025.8.10.0001
ID: 274903899
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0823597-35.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823597-35.2025.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 3A ETAPA Advogado do(a) EXEQU…
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Processo nº 0880196-62.2023.8.10.0001
ID: 328417457
Tribunal: TJMA
Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0880196-62.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0880196-62.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 3A ETAPA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTO…
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Processo nº 0880199-17.2023.8.10.0001
ID: 275620538
Tribunal: TJMA
Órgão: 10ª Vara Cível de São Luís
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0880199-17.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0880199-17.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 3A ETAPA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEON…
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Processo nº 0846338-79.2019.8.10.0001
ID: 259075873
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0846338-79.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846338-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 3A ETAPA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTO…
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Processo nº 0853761-80.2025.8.10.0001
ID: 331467753
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0853761-80.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: seccrim9_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0853761-80.2025.8.10.00…
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