Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 4 de 1000

Processo nº 0827183-20.2024.8.10.0000

ID: 309201858
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N.° 0827183-20.2024.8.10.0000 - Processo de Referência nº 0004741-85.2015.8.10.0040 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA D… Ver mais
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0816969-33.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J… Ver mais
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0817568-69.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J… Ver mais

Processo nº 0804906-73.2025.8.10.0000

ID: 300147562
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO PROCESSO Nº.: 0804906-73.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Segunda Vara Criminal de São Luís Suscitado: Juízo de Direito da Oitava Vara Criminal de São Luís Relator: Des. José Joaquim Figueir… Ver mais

Processo nº 0031689-89.2012.8.10.0001

ID: 277566297
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 24/04/2025 A 01/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0031689-89.2012.8.10.0001 REEXAME NECESSÁRIO REF.: AÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE I… Ver mais

Processo nº 0031689-89.2012.8.10.0001

ID: 277566306
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Ementa
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 24/04/2025 A 01/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0031689-89.2012.8.10.0001 REEXAME NECESSÁRIO REF.: AÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE I… Ver mais
Despacho
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO N.º 0813230-52.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Suscitante: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz Suscitado: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se de conflito negativo de com… Ver mais

Processo nº 0822894-44.2024.8.10.0000

ID: 316902944
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0822894-44.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE B… Ver mais

Processo nº 0829185-60.2024.8.10.0000

ID: 293861441
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0829185-60.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0010682-94.2019.8.10.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 8ª VARA CRIM… Ver mais
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0824419-95.2023.8.10.0000 - SÃO LUÍS/MA SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA SUSCITADO: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICI… Ver mais