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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309201858
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0827183-20.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N.° 0827183-20.2024.8.10.0000 - Processo de Referência nº 0004741-85.2015.8.10.0040 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA D…
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Processo nº 0816969-33.2025.8.10.0000
ID: 311818520
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0816969-33.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0816969-33.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J…
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Processo nº 0817568-69.2025.8.10.0000
ID: 319973372
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817568-69.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0817568-69.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J…
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Processo nº 0804906-73.2025.8.10.0000
ID: 300147562
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0804906-73.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO PROCESSO Nº.: 0804906-73.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Segunda Vara Criminal de São Luís Suscitado: Juízo de Direito da Oitava Vara Criminal de São Luís Relator: Des. José Joaquim Figueir…
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Processo nº 0031689-89.2012.8.10.0001
ID: 277566297
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Câmara Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0031689-89.2012.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 24/04/2025 A 01/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0031689-89.2012.8.10.0001 REEXAME NECESSÁRIO REF.: AÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE I…
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Processo nº 0031689-89.2012.8.10.0001
ID: 277566306
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Câmara Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0031689-89.2012.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 24/04/2025 A 01/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0031689-89.2012.8.10.0001 REEXAME NECESSÁRIO REF.: AÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE I…
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Processo nº 0813230-52.2025.8.10.0000
ID: 276041746
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0813230-52.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO N.º 0813230-52.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Suscitante: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz Suscitado: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se de conflito negativo de com…
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Processo nº 0822894-44.2024.8.10.0000
ID: 316902944
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0822894-44.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0822894-44.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE B…
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Processo nº 0829185-60.2024.8.10.0000
ID: 293861441
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0829185-60.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0829185-60.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0010682-94.2019.8.10.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 8ª VARA CRIM…
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Processo nº 0824419-95.2023.8.10.0000
ID: 309275881
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0824419-95.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0824419-95.2023.8.10.0000 - SÃO LUÍS/MA SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA SUSCITADO: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICI…
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