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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825870-21.2024.8.10.0001" – Página 40 de 40

Processo nº 0816393-74.2024.8.10.0000

ID: 310180202
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0816393-74.2024.8.10.0000 Sessão virtual : 10 a 17.6.2025 Agravante : Rosenilde Fortaleza Oliveira Advogados : Noemi Castro Lima (OAB/MA 21.085) e Fabiana de Melo Rodrigues (OAB/MA 9.565) Agravado : Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA Pr… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0818401-21.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: DIEGO RAUL DE SOUSA PINTO, brasileiro, nascido aos 8/8/1… Ver mais

Processo nº 0817593-19.2024.8.10.0000

ID: 331964201
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0817593-19.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP 173.477) AGRAVADO: R. M. B. ADVOGADA: MÁRCIA HADAD TRINTA (OAB MA 18.248) PROCESSO DE O… Ver mais

Processo nº 0817593-19.2024.8.10.0000

ID: 331964204
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0817593-19.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP 173.477) AGRAVADO: R. M. B. ADVOGADA: MÁRCIA HADAD TRINTA (OAB MA 18.248) PROCESSO DE O… Ver mais

Processo nº 0845561-21.2024.8.10.0001

ID: 305844520
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 03 de junho de 2025 a 10 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845561-21.2024.8.10.0001 - PJE. APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO (OAB/MA 5715) APELADO: JORGE HENRIQUE… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0892800-21.2024.8.10.0001 APELANTE: MARA CRISTINA ROCHA SERQUEIRA ADVOGADA: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF55853-A) APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, ADOLFO TESTI NETO (OAB/MA 6.075) RE… Ver mais

Processo nº 0869520-21.2024.8.10.0001

ID: 315368017
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0869520-21.2024.8.10.0001 (S/F) Parte autora : José Ribamar Pestana da Cunha Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência e indenização por danos morais ajuizada por José Ribamar Pe… Ver mais

Processo nº 0012401-14.2019.8.10.0001

ID: 256662432
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0012401-14.2019.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O Ministério Público Estadual, por seu respectivo representante legal, ofereceu denúncia con… Ver mais

Processo nº 0856425-21.2024.8.10.0001

ID: 257470127
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0856425-21.2024.8.10.0001 Apelante : Maria das Neves da Silva Advogadas : Juma Cristina Barros Leitão OAB/MA 13417 e outra Apelado : Banco Pan S.A. Advogado : Feliciano Lyra Moura OAB MA 13.269-A Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECI… Ver mais

Processo nº 0869908-21.2024.8.10.0001

ID: 315949590
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0869908-21.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : José de Ffátima Advogados : Shelby Lima de Sousa (OAB/MA 16.482) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) Re… Ver mais
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