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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825818-25.2024.8.10.0001" – Página 45 de 47

Processo nº 0895270-25.2024.8.10.0001

ID: 319872837
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0895270-25.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA NADIA RODRIGUES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ… Ver mais

Processo nº 0804468-47.2025.8.10.0000

ID: 262752387
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA __________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0804468-47.2025.8.10.0000 PROCESS… Ver mais

Processo nº 0866073-25.2024.8.10.0001

ID: 261267634
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0866073-25.2024.8.10.0001 AUTOR: LILA LEA GONCALVES SALES Advogado do(a) AUTOR: PABLO DA SILVA MAIA - MA14649 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros Advogado do(a) REU: MARCO AURELIO SOUSA ROCHA - MA15873-A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE P… Ver mais

Processo nº 0849402-24.2024.8.10.0001

ID: 328642653
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
RECURSO Nº: 0849402-24.2024.8.10.0001 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDA: CÉLIA MARIA VIEIRA FARIAS ADVOGADO: ANDERSON LIMA COELHO (OAB/MA nº 21.878) RELATORA: JUÍZA ANDREA CYSNE FROTA M… Ver mais
Intimação
RECURSO Nº: 0876710-35.2024.8.10.0001 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDA: HILDETE UCHOA NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA (OAB/MA Nº 8.254) RELATORA: JUÍZA ANDREA C… Ver mais

Processo nº 0808164-25.2024.8.10.0001

ID: 258730321
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808164-25.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZILMAR MELO DOS REIS FILHO Advogados do(a) AUTOR: ERNESTO LOPES GOMES - MA7107-A, MARLETE ELI… Ver mais

Processo nº 0860059-25.2024.8.10.0001

ID: 309226524
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMENTA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº: 0860059-25.2024.8.10.0001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: ESTADO… Ver mais

Processo nº 0861902-25.2024.8.10.0001

ID: 297998367
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0861902-25.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA DALVENIR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO - MA25464 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONI… Ver mais

Processo nº 0861902-25.2024.8.10.0001

ID: 297998373
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0861902-25.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA DALVENIR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO - MA25464 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONI… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0863842-25.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: JAMYZON ANDRADE SOUZA, brasileiro, nascido em 3/1/1998, … Ver mais