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Processo nº 0873264-24.2024.8.10.0001

ID: 317612279

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0873264-24.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Decisão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0873264-24.2024.8.10.0001 APELANTE: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ALISSON ROCHA SILVA – OAB/MA nº 29.359-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA – OAB/BA nº 12.407-A RELATORA: JUÍZA MARIA IZABEL PADILHA – EM … Ver mais

Processo nº 0873264-24.2024.8.10.0001

ID: 317612290

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0873264-24.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALISSON ROCHA SILVA (OAB/MA 29.359)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0873264-24.2024.8.10.0001 APELANTE: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ALISSON ROCHA SILVA – OAB/MA nº 29.359-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA – OAB/BA nº 12.407-A RELATORA: JUÍZA MARIA IZABEL PADILHA – EM … Ver mais

Processo nº 0852312-24.2024.8.10.0001

ID: 312199315

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0852312-24.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVE- PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Acórdão

Advogados:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB/DF 55.853)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852312-24.2024.8.10.0001 APELANTE: KELI TABORDA DA SILVA ADVOGADA: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF55853-A) APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, ADOLFO TESTI NETO (OAB/MA 6.075) RELATORA: … Ver mais

Processo nº 0892858-24.2024.8.10.0001

ID: 312140067

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0892858-24.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUBISNEY LOPEZ RODRIGUEZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB/DF 55.853)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0892858-24.2024.8.10.0001 APELANTE: RUBISNEY LOPEZ RODRIGUEZ ADVOGADA: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF55853-A) APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, ADOLFO TESTI NETO (OAB/MA 6.075) RELATOR… Ver mais

Processo nº 0847171-24.2024.8.10.0001

ID: 275386737

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0847171-24.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL BATISTA PARENTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (OAB/MA 28.430)

APELAÇÃO CÍVEL - 0847171-24.2024.8.10.0001 APELANTE: DANIEL BATISTA PARENTE Advogado: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - MA28430-A APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 0818847-24.2024.8.10.0001

ID: 258680019

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818847-24.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

Intimação

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706)

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0818847-24.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANE HOZANA DUTRA RAMOS REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) REU: REINALDO LUI… Ver mais

Processo nº 0856192-24.2024.8.10.0001

ID: 282982494

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0856192-24.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão (expediente)

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES (OAB/MA 15.361) KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR (OAB/PI 20.179)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0856192-24.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Laura Alves Barbosa Advogado : Rodrigo Laécio da Costa Torres (OAB/MA 15.361-A) Apelado : Banco Santander Brasil S/A Advogada : Suellen Ponce… Ver mais

Processo nº 0844455-24.2024.8.10.0001

ID: 292082683

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844455-24.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB/PR 117.748) KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS (OAB/MA 16.873)

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844455-24.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RODRIGUES SILVA Advogado do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - … Ver mais

Processo nº 0000902-16.2015.8.10.0052

ID: 332376480

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pinheiro Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000902-16.2015.8.10.0052

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: vara1_pin@tjma.jus.br. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0000902-16.2015.8.10.0052 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARAN… Ver mais

Processo nº 0865310-24.2024.8.10.0001

ID: 297928594

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0865310-24.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA QUARESMA DA SILVA NETA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0865310-24.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 1º Apelante / 2º Apelado : Banco Agibank S.A. Advogado : Antônio De Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) 1ª Apelada / 2ª Apelante : Cecília Quaresma da Silva Neta Advogada : Ana Karol… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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