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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000005-09.2023.5.10.0003" – Página 5 de 6

Processo nº 0000010-39.2001.8.10.0104

ID: 327475381
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 03/07/2025 A 10/07/2025 ORGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0000010-39.2001.8.10.0104 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO… Ver mais

Processo nº 0000005-49.2013.8.10.0022

ID: 299068180
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo Eletrônico n°: 0000005-49.2013.8.10.0022 Ação/Classe CNJ: MONITÓRIA (40) Parte autora: BANCO DO NORDESTE Advogado da Parte Autora: Advogados do(a) AUTOR: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, EDELSON FERREIRA FILHO - MA6652-A Parte requerida: ALTEREDO DE JESUS FERREIRA SA e outros (9) Advogado da P… Ver mais

Processo nº 0000005-49.2013.8.10.0022

ID: 299068185
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo Eletrônico n°: 0000005-49.2013.8.10.0022 Ação/Classe CNJ: MONITÓRIA (40) Parte autora: BANCO DO NORDESTE Advogado da Parte Autora: Advogados do(a) AUTOR: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, EDELSON FERREIRA FILHO - MA6652-A Parte requerida: ALTEREDO DE JESUS FERREIRA SA e outros (9) Advogado da P… Ver mais

Processo nº 0848223-26.2022.8.10.0001

ID: 259615774
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0848223-26.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIARIOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUE… Ver mais

Processo nº 0000005-85.2020.8.10.0060

ID: 276243625
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON PROCESSO Nº. 0000005-85.2020.8.10.0060 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. ACUSADO: ALEXSANDRO COSTA SANTOS DEFENSO(A) PÚBLICO(A): RODRIGO GOMES DE FREITAS PINHEIRO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INS… Ver mais

Processo nº 0000005-84.2011.8.10.0130

ID: 320126334
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0000005-84.2011.8.10.0130 AÇÃO PENAL DE COMP… Ver mais

Processo nº 0000005-06.2018.8.10.0109

ID: 309118335
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-06.2018.8.10.0109
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
6º CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.06.2025 A 12.06.2025 APELAÇÃO DE Nº 0000005-06.2018.8.10.0109. APELANTE: Município de Marajó do Sena – MA. ADVOGADO: José Victor Gonçalves Clementino, OAB/MA 16.788. APELADO: Ministério Público do Estado do Maranhão. PROMOTOR: Rodrigo Freire Wiltshire de Car… Ver mais

Processo nº 0000005-04.2022.8.10.0032

ID: 312805688
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Fórum Dr. José Vera-Cruz Santana Av. Antônio Guimarães (MA-034), s/nº. Bairro Olho D'Aguinha. CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 | e-mail: vara2_cneto@tjma.jus.br PJe | PROCESSO Nº: 0000005-04.2022.8.10.0032 AÇÃO PENAL - PRO… Ver mais

Processo nº 0000005-46.1999.8.10.0117

ID: 308238131
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0000005-46.1999.8.10.0117 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: JOSE DE ARIMATEA SPINDOLA MOREIRA e outros Advogado: Advogados do(a) AUTOR: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA M… Ver mais

Processo nº 0000005-76.2018.8.10.0118

ID: 315635922
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO Nº 0000005-76.2018.8.10.0118 APELANTE: DOMINGOS MARQUES ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – (OAB/PE 216.78) RELATORA: DES… Ver mais
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