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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000008-97.2024.8.26.0369" – Página 5 de 7

Processo nº 0000008-58.2002.8.10.0064

ID: 277500579
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo n°. 0000008-58.2002.8.10.0064 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: ESIVALDO DOS SANTOS MORAES O Doutor Rodrigo Otávio Terças Santos – MM Juiz de Direito titular d… Ver mais

Processo nº 0806539-22.2025.8.10.0000

ID: 276446536
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
VOTO Conheço do habeas corpus, eis que presentes os seus pressupostos processuais de admissibilidade. Busca-se por meio deste mandamus a anulação do ato judicial que deferiu a produção antecipada de provas na Ação Penal nº 0000008-68.1996.8.10.0064, movida contra o paciente José Ribamar Almeida, so… Ver mais

Processo nº 0816781-40.2025.8.10.0000

ID: 324932115
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE PROCESSO Nº 0816781-40.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: GILVAN DE JESUS SOARES Advogados do(a) AGRAVANTE: SAMMYA STHEFFANY MORAES SOARES - MA28640-A, SUELLEN CAROLINE ALMEIDA SOARES - MA26252 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS RELATOR: JUIZ SILVIO SUZA… Ver mais

Processo nº 0816781-40.2025.8.10.0000

ID: 324932116
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE PROCESSO Nº 0816781-40.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: GILVAN DE JESUS SOARES Advogados do(a) AGRAVANTE: SAMMYA STHEFFANY MORAES SOARES - MA28640-A, SUELLEN CAROLINE ALMEIDA SOARES - MA26252 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS RELATOR: JUIZ SILVIO SUZA… Ver mais

Processo nº 0800158-58.2025.8.10.9001

ID: 275119412
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE PROCESSO Nº 0800158-58.2025.8.10.9001 AGRAVANTE: ROSANILDE RABELO Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDERSON LIMA COELHO - MA21878-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: JUIZ SILVIO SUZART DOS SANTOS ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 1ª TURMA RECURSAL PERMA… Ver mais

Processo nº 0803597-80.2018.8.10.0026

ID: 321264952
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803597-80.2018.8.10.0026
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N°0803597-80.2018.8.10.0026 APELANTE: LUIZ LOPES DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO - MA15645-A APELADO(A): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA RELATORA: DESEMBAR… Ver mais

Processo nº 0000008-76.1992.8.10.0139

ID: 311303731
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Processo n.º 0000008-76.1992.8.10.0139 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Executado: SINDICATO RURAL DE VARGEM GRANDE SENTENÇA Trata-se de execução fiscal pr… Ver mais

Processo nº 0000008-25.2020.8.10.0065

ID: 332470850
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE ALTO PARNAÍBA PROCESSO Nº. 0000008-25.2020.8.10.0065 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: SILLAS GALVAO RODRIGUES e outros CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DECISÃO Trata-se de pedido formulado… Ver mais

Processo nº 0000008-51.2018.8.10.0079

ID: 300252528
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000008-51.2018.8.10.0079 Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GODOFREDO VIANA - GV e outros Réu: MOISES OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES SENTENÇA Cuida-se de ação penal proposta pelo Ministério … Ver mais

Processo nº 0000008-51.2018.8.10.0079

ID: 300252533
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000008-51.2018.8.10.0079 Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GODOFREDO VIANA - GV e outros Réu: MOISES OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES SENTENÇA Cuida-se de ação penal proposta pelo Ministério … Ver mais
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