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Processo nº 0839861-06.2020.8.10.0001

ID: 260873793

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0839861-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0839861-06.2020.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: LUZINETE ASSIS GONCALVES DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO… Ver mais

Processo nº 0820655-06.2020.8.10.0001

ID: 259336244

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820655-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILMAR SANDRO JACO MARTINS

Decisão (expediente)

Advogados:

MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES (OAB/MA 16.336) EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR (OAB/MA 16.993)

PROCESSO Nº 0820655-06.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISSANDRE REGO NUNES - MA14146 REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados do(a) EXECUTADO: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, MIGLIACCIU CANTANHEDE SO… Ver mais

Processo nº 0806687-06.2020.8.10.0001

ID: 316015132

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806687-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES (OAB/MA 7.371)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806687-06.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Embargante : Estado do Maranhão Procurador : Mizael Coelho de Sousa e Silva Embargada : Raquel Costa Lopes e Souza Advogado : Antonio E. S. Mendes (OAB/MA 7.371) EME… Ver mais

Processo nº 0817648-06.2020.8.10.0001

ID: 331227607

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817648-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

Intimação

Advogados:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB/MA 5.227) VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB/MA 4.749) MARCIA ANDREA FERREIRA PEREIRA (OAB/MA 4.932) NATHALIA SANTOS PEREIRA (OAB/MA 14.933) GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (OAB/MA 11.709)

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817648-06.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: P. P. Q. Advogados do(a) ESPÓLIO DE: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709, NATHALI… Ver mais

Processo nº 0803098-06.2020.8.10.0001

ID: 282052543

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803098-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS

Despacho (expediente)

Advogados:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS (OAB/MA 10.004) SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB/MA 5.746)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803098-06.2020.8.10.0001 - SÃO LUÍS APELANTES: ADELMO MORAES SILVA, VALDEMIR DE JESUS PINHEIRO VIEIRA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, JOSEILDE MARTINS DAVILA CANINDE ADVOGADO: Joaquim Adriano de Car… Ver mais

Processo nº 0808045-82.2021.8.10.0029

ID: 328505001

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808045-82.2021.8.10.0029

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAMONY DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMONY DE SOUSA SILVA (OAB/PI 18.490)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0808045-82.2021.8.10.0029 | PJE Promovente/Exequente: GLAYDSON DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: RAMONY DE SOUSA SILVA - PI18490 PromovidoExecutado: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=0… Ver mais

Processo nº 0008959-06.2020.8.10.0001

ID: 282982416

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008959-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA (OAB/MA 21.536)

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Autos nº 0008959-06.2020.8.10.0001 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0008959-06.2020.8.10.0001

ID: 282944020

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008959-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA

Sentença (expediente)

Advogados:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA (OAB/MA 21.536)

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Autos nº 0008959-06.2020.8.10.0001 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0007407-06.2020.8.10.0001

ID: 333501484

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0007407-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSICA JEANE NEVES COSTA

Sentença (expediente)

Advogados:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR (OAB/MA 23.318) RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB/MA 16.343)

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0007407-06.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JESSICA JEANE NEVES COSTA Advogados do(a) REU: RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A, T… Ver mais

Processo nº 0807549-57.2024.8.10.0026

ID: 327431224

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0807549-57.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEANCARLOS ZANATTA (OAB/MA 8.658) ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES (OAB/MA 7.371)

PROCESSO PJE Nº: 0807549-57.2024.8.10.0026 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: JOAO TIMOTEO NETO e outros Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A REQUERIDO: PEDRO SILMAR BOSING e outros Advogado do(a) AUTOR: GEANCARLOS ZANATTA - MA8658-A De ordem do MM. Juiz de Direito da… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0007407-06.2020.8.10.0001

Processo nº 0807549-57.2024.8.10.0026