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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825829-91.2023.8.10.0000" – Página 5 de 6

Processo nº 0811683-74.2025.8.10.0000

ID: 334358806
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811683-74.2025.8.10.0000 AGRAVANTES: RAIMUNDO MOTA E OUTROS Advogado: Carlos Thadeu Diniz Oliveira – OAB/MA 11507-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Procuradoria Geral do Estado do Maranhão RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DI… Ver mais

Processo nº 0826484-29.2024.8.10.0000

ID: 276054433
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0826484-29.2024.8.10.0000 AGRAVANTES: ILNETE ARAUJO CASTRO E OUTROS Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB MA10012 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Leonardo Menezes Aquino RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa… Ver mais

Processo nº 0801576-39.2023.8.10.0000

ID: 324869822
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801576-39.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADA: TEREZA BIZERRA RABELO ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB/MA 10012-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE … Ver mais

Processo nº 0811480-83.2023.8.10.0000

ID: 259578399
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0811480-83.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADOR: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA AGRAVADOS: DOMINGOS DE CARVALHO E OUTROS ADVOGADOS: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507), FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA (OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0812438-69.2023.8.10.0000

ID: 258959284
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812438-69.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: ADRIANA MOREIRA ARAÚJO AGRAVADA: SEBASTIANA DE ASSIS NOGUEIRA ADVOGADO: BENEDITO JORGE GONÇALVES DE LIRA (OAB/MA 9.561) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOU… Ver mais

Processo nº 0801191-91.2023.8.10.0000

ID: 326413765
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801191-91.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BURITI - MA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BURITI - MA AGRAVADO(A): ANTONIA EDILENE SEREJO TERTULINO ADVOGADO(A): IVOZANGELA RODRIGUES FARIA - OAB PI10913-A RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JU… Ver mais

Processo nº 0868270-84.2023.8.10.0001

ID: 324852774
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0868270-84.2023.8.10.0001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: SAMUEL VIANA NOGUEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIV… Ver mais

Processo nº 0809200-08.2024.8.10.0000

ID: 276561843
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809200-08.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA AGRAVADO: ELIETE ALVES DE ARAUJO ADVOGADA: RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA (OAB/MA 20.021) COMARCA: BARRA DO CORDA VARA: 1ª RELATORA: DESEMBARG… Ver mais

Processo nº 0814965-91.2023.8.10.0000

ID: 258962337
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0814965-91.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR AGRAVADA: ROSA DE FÁTIMA LIRA DINIZ ADVOGADO: DAGNALDO PINHEIRO VALE (OAB/MA 20.989) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA E… Ver mais

Processo nº 0807444-27.2025.8.10.0000

ID: 306859363
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807444-27.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGRAVADAS: LUIZA COSTA RIBEIRO E OUTRAS ADVOGADO(A): CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - OAB/MA 11507-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SER… Ver mais
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