Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 5 de 1000

Processo nº 0813525-89.2025.8.10.0000

ID: 278479227
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº. 0813525-89.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES - OAB/MA 11316-A PACIENTE: FABIANO ASEVEDO IM…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0000290-06.2020.8.10.0084

ID: 317828679
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURURUPU Fórum Desembargador José Pires Sexto Rua Herculana Vieira, s/n, Centro, Cururupu / MA, CEP 65.628-000 Fone…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0812591-34.2025.8.10.0000

ID: 277571332
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0812591-34.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0800639-34.2025.8.10.0105 PACIENTE: LUIS MOURA DA SIL…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0811081-83.2025.8.10.0000

ID: 323501035
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Advogados:
ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0811081-83.2025.8.10.0000 Paciente: Gabriel Silva Abreu Advogado: Antônio Dênis Pereira Silva Impetr…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0801845-83.2024.8.10.0084

ID: 262676931
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURURUPU Fórum Desembargador José Pires Sexto Rua Herculana Vieira, s/n, Centro, Cururupu / MA, CEP 65.628-000 Fone…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0811081-83.2025.8.10.0000

ID: 261202151
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
Advogados:
ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0811081-83.2025.8.10.0000 Paciente: Gabriel Silva Abreu Advogado: Antônio Dênis Pereira Silva Impetr…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0819058-29.2025.8.10.0000

ID: 328663057
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
EDILSON SANTANA DE SOUSA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 081905…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0811081-83.2025.8.10.0000

ID: 258546335
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA PLANTÃO JUDICIÁRIO PROCESSO N. 0811081-83.2025.8.10.0000 HABEAS CORPUS IMPETRANTE: GABRIEL S…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0818244-17.2025.8.10.0000

ID: 330807730
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
LEANDRO SANTOS VIANA NETO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 081824…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0811961-75.2025.8.10.0000

ID: 337891002
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Voto
Advogados:
JOAO BATISTA FROZ MARTINS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
VOTO Busca-se, por meio deste mandamus, a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, ao argumento de que a medida de segregação, além de ilegal em sua forma, seria desnecessária em seus efe…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou