Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000

Processo nº 0836020-32.2022.8.10.0001

ID: 291887931
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0836020-32.2022.8.10.0001 AUTOR: FERNANDO PAIVA MORAES JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A, PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA - MA3772-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA ajuizada por FERNANDO PAIVA MORAES JUNIOR em … Ver mais

Processo nº 0801803-43.2021.8.10.0115

ID: 312510163
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801803-43.2021.8.10.0115 SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 Apelante: MUNICÍPIO DE BACABEIRA Advogado: LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO (OAB/MA 11.449) Apelado: CLEILSON CALVET SILV… Ver mais

Processo nº 0800057-83.2021.8.10.0037

ID: 259756038
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA N. 0800057-83.2021.8.10.0037 REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAU REQUERENTE: MARIZA LOIOLA RAMOS ADVOGADO: ALDO DA SILVA MELO - OAB/MA 22236-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ ADVOGADO: PROCURADORIUA GERAL DO MUN… Ver mais

Processo nº 0806420-61.2025.8.10.0000

ID: 256732289
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Decisão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806420-61.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: Lélia Maria Garcia Silva ADVOGADO: David Márcio Rosendo Gonçalves (OAB/MA 16.181) IMPETRADO: Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DE… Ver mais

Processo nº 0800271-45.2021.8.10.0079

ID: 321518553
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800271-45.2021.8.10.0079
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800271-45.2021.8.10.0079 SESSÃO VIRTUAL DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 10 A 17 DE JUNHO DE 2025 APELANTE: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES PROCURADORES: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES – OAB/MA 11501-A E OUTRO APELADA: CELIANE RODRIGUES COST… Ver mais

Processo nº 0000481-25.2013.8.10.0075

ID: 314503553
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000481-25.2013.8.10.0075 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: TATIANA VALOIS DE SA FERRONI Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS … Ver mais

Processo nº 0000481-25.2013.8.10.0075

ID: 314504296
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000481-25.2013.8.10.0075 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: TATIANA VALOIS DE SA FERRONI Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS … Ver mais

Processo nº 0800182-72.2020.8.10.0106

ID: 258984094
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800182-72.2020.8.10.0106 APELANTE: DEANE COUTINHO BRITO ADVOGADO: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/MA 13.963-A) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA RELATOR: DESEMBARGADOR LO… Ver mais

Processo nº 0800828-53.2024.8.10.0135

ID: 257027785
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: vara1_tun@tjma.jus.br. PROCESSO Nº. 0800828-53.2024.8.10.0135. TU… Ver mais

Processo nº 0940750-12.2013.8.10.0001

ID: 262633985
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0940750-12.2013.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO(A): PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO APELADO(A): MARIA DE FÁTIMA CASTRO DA HORA ADVOGADO(A): MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - OAB/MA 6785-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO … Ver mais
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