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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000005-38.2001.8.26.0341" – Página 6 de 6

Processo nº 0000005-06.2018.8.10.0109

ID: 309118335
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-06.2018.8.10.0109
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
6º CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.06.2025 A 12.06.2025 APELAÇÃO DE Nº 0000005-06.2018.8.10.0109. APELANTE: Município de Marajó do Sena – MA. ADVOGADO: José Victor Gonçalves Clementino, OAB/MA 16.788. APELADO: Ministério Público do Estado do Maranhão. PROMOTOR: Rodrigo Freire Wiltshire de Car… Ver mais

Processo nº 0000005-04.2022.8.10.0032

ID: 312805688
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Fórum Dr. José Vera-Cruz Santana Av. Antônio Guimarães (MA-034), s/nº. Bairro Olho D'Aguinha. CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 | e-mail: vara2_cneto@tjma.jus.br PJe | PROCESSO Nº: 0000005-04.2022.8.10.0032 AÇÃO PENAL - PRO… Ver mais

Processo nº 0000005-46.1999.8.10.0117

ID: 308238131
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0000005-46.1999.8.10.0117 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: JOSE DE ARIMATEA SPINDOLA MOREIRA e outros Advogado: Advogados do(a) AUTOR: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA M… Ver mais

Processo nº 0000005-76.2018.8.10.0118

ID: 315635922
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO Nº 0000005-76.2018.8.10.0118 APELANTE: DOMINGOS MARQUES ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – (OAB/PE 216.78) RELATORA: DES… Ver mais

Processo nº 0000005-76.2018.8.10.0118

ID: 315635927
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO Nº 0000005-76.2018.8.10.0118 APELANTE: DOMINGOS MARQUES ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – (OAB/PE 216.78) RELATORA: DES… Ver mais
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