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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825829-91.2023.8.10.0000" – Página 6 de 6

Processo nº 0812381-80.2025.8.10.0000

ID: 310543825
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812381-80.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGRAVADA: NAYARA BARBOSA SANTOS ESPINOLA ADVOGADO: ABRAÃO DA SILVA SILVA - OAB/MA 24957 RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA P… Ver mais

Processo nº 0812031-92.2025.8.10.0000

ID: 276473944
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812031-92.2025.8.10.0000 AGRAVANTES: LOURIVAL SODARIO DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB MA10012-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO RELATORA SUBSTITUTA: DESEMBARGAD… Ver mais

Processo nº 0815186-06.2025.8.10.0000

ID: 324858018
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0815186-06.2025.8.10.0000 AGRAVANTES: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGRAVADO(A)S: MARIA GORETTI DE SOUSA LIMA E OUTROS ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - OAB/MA 3827-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL … Ver mais

Processo nº 0825599-49.2023.8.10.0000

ID: 258915334
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0825599-49.2023.8.10.0000 AGRAVANTES: DEUSANIRA PEREIRA RODRIGUES BATISTA E OUTROS ADVOGADOS: FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA (OAB/MA 10.551) E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO R… Ver mais

Processo nº 0812004-12.2025.8.10.0000

ID: 332160537
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812004-12.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADA: FRANCISCA DE FATIMA SANTOS CARDOSO SILVA ADVOGADO(A): LIBERALINO PAIVA SOUSA OAB/MA 2.221 RELATOR: DESEMBARGADOR LOURI… Ver mais

Processo nº 0820040-77.2024.8.10.0000

ID: 262025510
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0820040-77.2024.8.10.0000 AGRAVANTES: ANA LUCIA MORAES MONTEIRO CORREA E OUTROS ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA AGRAVADO(A): ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR(A): PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOUR… Ver mais

Processo nº 0814286-91.2023.8.10.0000

ID: 309201553
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814286-91.2023.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0000574-79.2014.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: MANOEL DE JESUS LIMA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS FERREIRA (OAB/MA 4.134-A) AGRAVADA: CEUM… Ver mais

Processo nº 0813377-15.2024.8.10.0000

ID: 333357699
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL Sessão virtual do dia 11 a 18 de julho de 2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº. PROCESSO: 0813377-15.2024.8.10.0000 – SÃO LUIS/MA Suscitante: Des. Vicente de Paula Gomes de Castro na Suscitado: Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira na Relator: José Joaquim Figueiredo dos Anjos Pro… Ver mais

Processo nº 0828060-91.2023.8.10.0000

ID: 309179466
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0828060-91.2023.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0821364-12.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA AGRAVANTES: ELAINE VIEIRA GUERRA e OSMAR MORAES REGO JÚNIOR ADVOGADO: MAURO NAKAMURA REIS (OAB/D… Ver mais

Processo nº 0001599-20.2020.8.10.0001

ID: 321779008
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Fone: (98) 2055-2926. E-mail: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br P… Ver mais
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