Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 715

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo Judicial Eletrônico n.º 0823101-88.2022.8.10.0040 SENTENCIADO: J. A. L. VÍTI… Ver mais
Decisão (expediente)
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0817112-22.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0000998-42.2017.8.10.0058. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo… Ver mais
Decisão (expediente)
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0817185-91.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0801862-37.2023.8.10.0058. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo… Ver mais
Decisão (expediente)
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0817215-29.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0805095-08.2024.8.10.0058. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo… Ver mais
Decisão (expediente)
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0817220-51.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0857462-54.2022.8.10.0001. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo… Ver mais
Decisão (expediente)
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0817192-83.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0802304-66.2024.8.10.0058. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo… Ver mais

Processo nº 0812545-45.2025.8.10.0000

ID: 309182925
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06 A 23/06/2025 HABEAS CORPUS N. 0812545-45.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0801600-47.2024.8.10.0060 PACIENTE: SARA KEDMA DA SILVA COSTA IMPETRANTE: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO - OAB PI… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo nº 0808101-43.2025.8.10.0040 ACUSADO: A. F. F. VÍTIMA: M. C. M. DECISÃO Citado para responder à acusação, o réu, po… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0804233-91.2024.8.10.0040 Acusado: M. O. R. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado p… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0804233-91.2024.8.10.0040 Acusado: M. O. R. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado p… Ver mais
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