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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 1000

Processo nº 0809736-89.2019.8.10.0001

ID: 292167369
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809736-89.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0809736-89.2019.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: James da Silva Sousa Advogada: Itala Fernanda Oliveira Gomes (OAB/MA n. 18.773) … Ver mais

Processo nº 0809736-89.2019.8.10.0001

ID: 292167373
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809736-89.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0809736-89.2019.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: James da Silva Sousa Advogada: Itala Fernanda Oliveira Gomes (OAB/MA n. 18.773) … Ver mais

Processo nº 0025909-03.2014.8.10.0001

ID: 262616507
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO N. 0025909-03.2014.8.10.0001 Sessão Virtual : 1 a 8.4.2025 Apelante : Estado do Maranhão Procurador : Givanildo Feliz de Araújo Junior Apelado : Luiz Francisco de Moura Rego Advogado : Dalfran Caldas Loiola (OAB/MA 16.001) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : Desem… Ver mais

Processo nº 0801368-76.2023.8.10.0090

ID: 277121409
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801368-76.2023.8.10.0090 APELANTE: MARIA GLEYCIANE LIMA ADVOGADO: IVAN NILO PINHEIRO MARQUES - OAB MA11028-A APELADO: MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCURADOR: CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS COMARCA: HUMBERTO DE CAMPOS VARA: ÚNICA RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SA… Ver mais

Processo nº 0800915-42.2020.8.10.0137

ID: 324089228
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800915-42.2020.8.10.0137 APELANTE: MUNICÍPIO DE TUTÓIA PROCURADOR: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO APELADO: MILSON MEDEIROS GOMES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA (OAB/MA 10.661) COMARCA: TUTÓIA VARA: ÚNICA RELATORA: DESª ANGELA MARIA … Ver mais

Processo nº 0800628-05.2024.8.10.0084

ID: 293888715
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800628-05.2024.8.10.0084 - CURURUPU APELANTE: ALDEIR AZEVEDO SOUZA Advogada: Nagila Pinto Silva (OAB/RJ 22.3374) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Mateus Silva Lima Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E… Ver mais

Processo nº 0817040-69.2024.8.10.0000

ID: 261077608
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817040-69.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: RAMON ALEXANDRE COSTA FONSECA – ADVOGADO: VITOR FERREIRA MORAIS - OAB MA28507-E AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO COMARCA: SÃO LUÍS VARA: 7ª DA FAZENDA PÚBLICA RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓR… Ver mais

Processo nº 0802410-38.2021.8.10.0024

ID: 320356358
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802410-38.2021.8.10.0024
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802410-38.2021.8.10.0024 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGO VERDE AGRAVADA: MARIA LUZIA SILVA DE PAULO ADVOGADO: FELIPE GEANINI SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MA 20.996) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELA… Ver mais

Processo nº 0054710-60.2013.8.10.0001

ID: 332001304
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Sessão virtual de 10/07/2025 a 170/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054710-60.2013.8.10.0001 – SÃO LUÍS Apelante: Município de São Luís Procurador: Dr João Simões Teixeira Apelada: Diana Nunes Cardoso Advogado: Dr. Edilson Máximo Araújo da Silva – OAB-MA 8657 Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha E… Ver mais

Processo nº 0054710-60.2013.8.10.0001

ID: 332001306
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Sessão virtual de 10/07/2025 a 170/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054710-60.2013.8.10.0001 – SÃO LUÍS Apelante: Município de São Luís Procurador: Dr João Simões Teixeira Apelada: Diana Nunes Cardoso Advogado: Dr. Edilson Máximo Araújo da Silva – OAB-MA 8657 Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha E… Ver mais
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