Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 606 de 1000
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ID: 259983805
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000707-70.2019.8.10.0026
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
5 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04/2025 A 10/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0000707-70.2019.8.10.0026 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA. APELANTE: DIONE LIMA DOS SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: LUÍS FERNANDO DE MORAES BRUM. APELADO: …
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Processo nº 0800327-67.2022.8.10.0136
ID: 333960664
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Turiaçu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800327-67.2022.8.10.0136
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA – CEP: 65.278-000 e-mail: vara1_tur@tjma.jus.br Tel.: (98) 2055-4955 PROCESSO nº 0800327-67.2022.8.10.0136 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Requerente: Deleg…
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Processo nº 0000025-68.2018.8.10.0053
ID: 321297161
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000025-68.2018.8.10.0053
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº 0000025-68.2018.8.10.0053 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDI…
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Processo nº 0800661-28.2023.8.10.0052
ID: 331155940
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Pinheiro
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800661-28.2023.8.10.0052
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO PROCESSO: 0800661-28.2023.8.10.0052 AÇÃO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ADOLESCENTE: D. O. F. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de APURAÇÃO DE…
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Processo nº 0000085-49.2009.8.10.0120
ID: 283734497
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000085-49.2009.8.10.0120
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0000085-49.2009.8.10.0120 Demandante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Demandado: C. D. J. P. SENTENÇA Relatório Cuida-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de C. D. J. P., …
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Processo nº 0800307-94.2023.8.10.0054
ID: 276759672
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800307-94.2023.8.10.0054
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800307-94.2023.8.10.0054 AÇÃO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT…
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Processo nº 0800927-44.2023.8.10.0107
ID: 293942866
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800927-44.2023.8.10.0107
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800927-44.2023.8.10.0107 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR (A): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉ (U): ALEFY OLIVEIRA SOUSA Advogado (a) do (a) Ré (u): REN…
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Processo nº 0816024-46.2025.8.10.0000
ID: 306145394
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816024-46.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0816024-46.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: UBALDO CARLOS NOVAES …
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Processo nº 0802758-17.2025.8.10.0024
ID: 329777105
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0802758-17.2025.8.10.0024
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0802758-17.2025.8.10.0024 Classe Processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PEN…
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Processo nº 0001815-22.2017.8.10.0086
ID: 326198381
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001815-22.2017.8.10.0086
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0001815-22.2017.8.10.0086 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: RONY KLEWSON BARROS DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra RONY KLEWSON BARROS DA…
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