Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 606 de 1000

Processo nº 0000707-70.2019.8.10.0026

ID: 259983805
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000707-70.2019.8.10.0026
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
5 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04/2025 A 10/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0000707-70.2019.8.10.0026 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA. APELANTE: DIONE LIMA DOS SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: LUÍS FERNANDO DE MORAES BRUM. APELADO: … Ver mais

Processo nº 0800327-67.2022.8.10.0136

ID: 333960664
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA – CEP: 65.278-000 e-mail: vara1_tur@tjma.jus.br Tel.: (98) 2055-4955 PROCESSO nº 0800327-67.2022.8.10.0136 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Requerente: Deleg… Ver mais

Processo nº 0000025-68.2018.8.10.0053

ID: 321297161
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº 0000025-68.2018.8.10.0053 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0800661-28.2023.8.10.0052

ID: 331155940
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO PROCESSO: 0800661-28.2023.8.10.0052 AÇÃO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ADOLESCENTE: D. O. F. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de APURAÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 0000085-49.2009.8.10.0120

ID: 283734497
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0000085-49.2009.8.10.0120 Demandante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Demandado: C. D. J. P. SENTENÇA Relatório Cuida-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de C. D. J. P., … Ver mais

Processo nº 0800307-94.2023.8.10.0054

ID: 276759672
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800307-94.2023.8.10.0054 AÇÃO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 0800927-44.2023.8.10.0107

ID: 293942866
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800927-44.2023.8.10.0107 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR (A): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉ (U): ALEFY OLIVEIRA SOUSA Advogado (a) do (a) Ré (u): REN… Ver mais

Processo nº 0816024-46.2025.8.10.0000

ID: 306145394
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0816024-46.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: UBALDO CARLOS NOVAES … Ver mais

Processo nº 0802758-17.2025.8.10.0024

ID: 329777105
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0802758-17.2025.8.10.0024 Classe Processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PEN… Ver mais

Processo nº 0001815-22.2017.8.10.0086

ID: 326198381
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº: 0001815-22.2017.8.10.0086 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: RONY KLEWSON BARROS DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra RONY KLEWSON BARROS DA… Ver mais