Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 607 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280821265
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000591-36.2020.8.10.0024
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0000591-36.2020.8.10.0024 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requer…
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Processo nº 0817577-31.2025.8.10.0000
ID: 317442816
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817577-31.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817577-31.20225.8.10.0000 PACIENTE: E. S. D. J. IMPETRANTE: DEVYS ARAÚJO LOBATO (OAB/MA Nº 26.310) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART 121-A, §1, INCISO II, C/C §2, INCISO IV, DO CÓ…
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Processo nº 0000043-49.2018.8.10.0034
ID: 333644219
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000043-49.2018.8.10.0034
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000043-49.2018.8.10.0034 – CODÓ APELANTE: Dione Mourão Nogueira ADVOGADO: Dr. Eduardo Kardek Lima da Silva (OAB/MA 25948) APELADO: Ministério Público Estadual PROMOTORA: Dra. Valéria Chaib Amorim de Carvalho RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILI…
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Processo nº 0000684-33.2019.8.10.0121
ID: 260245674
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000684-33.2019.8.10.0121
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000684-33.2019.8.10.0121 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO/MA APELANTE: MAURIVAN ARAÚJO SILVA ADVOGADA: CRISTIANE DE ASSIS JACÓ (OAB…
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Processo nº 0000233-02.2019.8.10.0123
ID: 310780964
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000233-02.2019.8.10.0123
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO nº 0000233-02.2019.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU (S): ELIAS PEREIRA DA SILVA VULGO "NEGÃO", brasileiro, unido estavelmente, auxiliar de serviços gerais, nascido em 30/10/1978, natural de Tuntum/MA, RG nº 041445582011-9 SSP/MA, filho de Gino Per…
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Processo nº 0000548-88.2020.8.10.0060
ID: 305759079
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000548-88.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 60 dias) Processo: 0000548-88.2020.8.10.0060 Acusado: CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER ao acusado CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA, atua…
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Processo nº 0002903-25.2018.8.10.0001
ID: 324494303
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002903-25.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS Processo n.º 0002903-25.2018.8.10.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Réu: JARLAN DOS SANTOS SILVA (nome verdadeiro: JALONE DOS SANTOS SILVA) Fato: Receptação (art. 180, caput, do…
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Processo nº 0861321-44.2023.8.10.0001
ID: 311115697
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Raposa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0861321-44.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROC. n.º 0861321-44.2023.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: M. C. D. S. C. DEFENSOR DATIVO: DR. CARLOS EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA - OAB/MA 23.820 Vítima(s): (segredo de justiça) I…
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Processo nº 0803862-38.2025.8.10.0026
ID: 308899451
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803862-38.2025.8.10.0026
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0803862-38.2025.8.10.0026 AUTOR : SOLVE CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA RÉU: ONILDO TOLEDO PEREIRA CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Versam os presentes autos sobre inquérito policial instau…
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Processo nº 0800298-06.2021.8.10.0054
ID: 331025126
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800298-06.2021.8.10.0054
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800298-06.2021.8.10.0054 – PRESIDENTE DUTRA APELANTE: Wideglan Lustosa Carvalho Júnior ADVOGADO: Dr. Cássio Bezerra dos Reis (OAB/MA 19345) APELADO: Ministério Público Estadual PROMOTOR: Dr. Wlademir Soares de Oliveira RELATOR: Desembargador RIC…
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