Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 607 de 1000

Processo nº 0000591-36.2020.8.10.0024

ID: 280821265
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0000591-36.2020.8.10.0024 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requer… Ver mais

Processo nº 0817577-31.2025.8.10.0000

ID: 317442816
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817577-31.20225.8.10.0000 PACIENTE: E. S. D. J. IMPETRANTE: DEVYS ARAÚJO LOBATO (OAB/MA Nº 26.310) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART 121-A, §1, INCISO II, C/C §2, INCISO IV, DO CÓ… Ver mais

Processo nº 0000043-49.2018.8.10.0034

ID: 333644219
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000043-49.2018.8.10.0034 – CODÓ APELANTE: Dione Mourão Nogueira ADVOGADO: Dr. Eduardo Kardek Lima da Silva (OAB/MA 25948) APELADO: Ministério Público Estadual PROMOTORA: Dra. Valéria Chaib Amorim de Carvalho RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILI… Ver mais

Processo nº 0000684-33.2019.8.10.0121

ID: 260245674
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000684-33.2019.8.10.0121
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000684-33.2019.8.10.0121 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO/MA APELANTE: MAURIVAN ARAÚJO SILVA ADVOGADA: CRISTIANE DE ASSIS JACÓ (OAB… Ver mais

Processo nº 0000233-02.2019.8.10.0123

ID: 310780964
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO nº 0000233-02.2019.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU (S): ELIAS PEREIRA DA SILVA VULGO "NEGÃO", brasileiro, unido estavelmente, auxiliar de serviços gerais, nascido em 30/10/1978, natural de Tuntum/MA, RG nº 041445582011-9 SSP/MA, filho de Gino Per… Ver mais

Processo nº 0000548-88.2020.8.10.0060

ID: 305759079
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 60 dias) Processo: 0000548-88.2020.8.10.0060 Acusado: CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER ao acusado CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA, atua… Ver mais

Processo nº 0002903-25.2018.8.10.0001

ID: 324494303
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS Processo n.º 0002903-25.2018.8.10.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Réu: JARLAN DOS SANTOS SILVA (nome verdadeiro: JALONE DOS SANTOS SILVA) Fato: Receptação (art. 180, caput, do… Ver mais

Processo nº 0861321-44.2023.8.10.0001

ID: 311115697
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROC. n.º 0861321-44.2023.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: M. C. D. S. C. DEFENSOR DATIVO: DR. CARLOS EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA - OAB/MA 23.820 Vítima(s): (segredo de justiça) I… Ver mais

Processo nº 0803862-38.2025.8.10.0026

ID: 308899451
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Balsas Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0803862-38.2025.8.10.0026
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0803862-38.2025.8.10.0026 AUTOR : SOLVE CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA RÉU: ONILDO TOLEDO PEREIRA CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Versam os presentes autos sobre inquérito policial instau… Ver mais

Processo nº 0800298-06.2021.8.10.0054

ID: 331025126
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800298-06.2021.8.10.0054 – PRESIDENTE DUTRA APELANTE: Wideglan Lustosa Carvalho Júnior ADVOGADO: Dr. Cássio Bezerra dos Reis (OAB/MA 19345) APELADO: Ministério Público Estadual PROMOTOR: Dr. Wlademir Soares de Oliveira RELATOR: Desembargador RIC… Ver mais
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