Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 608 de 1000

Processo nº 0002505-09.2015.8.10.0058

ID: 330555318
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS Processo nº 0002505-09.2015.8.10.0058 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0802699-78.2025.8.10.0040

ID: 307404706
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0802699-78.2025.8.10.0040 [Roubo Majorado] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES… Ver mais

Processo nº 0856728-35.2024.8.10.0001

ID: 320949165
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0856728-35.2024.8.10.0001 AUTOR: ROSA MARIA COSTA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA - MA6870-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ERRO JUDICIÁRIO E PRISÃO INDEVIDA interposta por ROSA MARIA COSTA PI… Ver mais

Processo nº 0000064-50.2014.8.10.0071

ID: 280659991
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0000064-50.2014.8.10.0071 [Crimes de Trânsito] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: WEMERSON CARLOS BORGES AZEVEDO e outros (3) REQUERIDO: JOÃO MOREIRA JUNIOR, SENTENÇA Trata-se de embargos de declaraçã… Ver mais

Processo nº 0805463-75.2022.8.10.0029

ID: 322645451
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805463-75.2022.8.10.0029
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 E FINALIZADA NO DIA DE 10 DE JULHO DE 2025. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0805463-75.2022.8.10.0029 APELANTE: FABIO RODRIGUES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JORDÃO VERAS DE AZEVEDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MAR… Ver mais

Processo nº 0006591-24.2020.8.10.0001

ID: 295321411
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0006591-24.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): PAULO CESAR PINHEIRO JUNIOR e outros (2) Advogados: ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658… Ver mais

Processo nº 0800661-03.2024.8.10.0146

ID: 296004917
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800661-03.2024.8.10.0146. Requerente(s): Delegacia de Polícia Civil de Joselândia e outros. Requerido(a)(s): RONIVALDO DO NASCIMENTO SILVA. Advogados do(a) FLAGRANTEADO: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, THIAGO … Ver mais

Processo nº 0800987-53.2024.8.10.0116

ID: 315329206
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: vara1_slup@tjma.jus.br PROCESSO 0800987-53.2024.8.10.… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 0800865-26.2025.8.10.0077 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva decretada em desfavor de RAIMUNDO FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO, devidamente … Ver mais

Processo nº 0815037-10.2025.8.10.0000

ID: 290730078
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão (expediente)
PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS nº 0815037-10.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS PACIENTE: Maria Osvaldina Aguiar Pavão IMPETRANTE: Dr. Italo Tiago Farias Machado (OAB/MA 20.872) IMPETRADO: Juízo de Direito da 1ª Central de Garantias e Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís/MA PLANTONISTA: De… Ver mais
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