Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 608 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330555318
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002505-09.2015.8.10.0058
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS Processo nº 0002505-09.2015.8.10.0058 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO…
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Processo nº 0802699-78.2025.8.10.0040
ID: 307404706
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802699-78.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0802699-78.2025.8.10.0040 [Roubo Majorado] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES…
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Processo nº 0856728-35.2024.8.10.0001
ID: 320949165
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0856728-35.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0856728-35.2024.8.10.0001 AUTOR: ROSA MARIA COSTA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA - MA6870-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ERRO JUDICIÁRIO E PRISÃO INDEVIDA interposta por ROSA MARIA COSTA PI…
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Processo nº 0000064-50.2014.8.10.0071
ID: 280659991
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bacuri
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000064-50.2014.8.10.0071
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0000064-50.2014.8.10.0071 [Crimes de Trânsito] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: WEMERSON CARLOS BORGES AZEVEDO e outros (3) REQUERIDO: JOÃO MOREIRA JUNIOR, SENTENÇA Trata-se de embargos de declaraçã…
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Processo nº 0805463-75.2022.8.10.0029
ID: 322645451
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805463-75.2022.8.10.0029
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 E FINALIZADA NO DIA DE 10 DE JULHO DE 2025. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0805463-75.2022.8.10.0029 APELANTE: FABIO RODRIGUES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JORDÃO VERAS DE AZEVEDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MAR…
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Processo nº 0006591-24.2020.8.10.0001
ID: 295321411
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0006591-24.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0006591-24.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): PAULO CESAR PINHEIRO JUNIOR e outros (2) Advogados: ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658…
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Processo nº 0800661-03.2024.8.10.0146
ID: 296004917
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Joselândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800661-03.2024.8.10.0146
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800661-03.2024.8.10.0146. Requerente(s): Delegacia de Polícia Civil de Joselândia e outros. Requerido(a)(s): RONIVALDO DO NASCIMENTO SILVA. Advogados do(a) FLAGRANTEADO: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, THIAGO …
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Processo nº 0800987-53.2024.8.10.0116
ID: 315329206
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800987-53.2024.8.10.0116
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: vara1_slup@tjma.jus.br PROCESSO 0800987-53.2024.8.10.…
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Processo nº 0800865-26.2025.8.10.0077
ID: 329273117
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800865-26.2025.8.10.0077
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 0800865-26.2025.8.10.0077 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva decretada em desfavor de RAIMUNDO FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO, devidamente …
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Processo nº 0815037-10.2025.8.10.0000
ID: 290730078
Tribunal: TJMA
Órgão: Plantão Judiciário
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0815037-10.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS nº 0815037-10.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS PACIENTE: Maria Osvaldina Aguiar Pavão IMPETRANTE: Dr. Italo Tiago Farias Machado (OAB/MA 20.872) IMPETRADO: Juízo de Direito da 1ª Central de Garantias e Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís/MA PLANTONISTA: De…
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