Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 609 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311945984
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012967-60.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0012967-60.2019.8.10.0001 TIPO PENAL: ART. 1º, INCISO II, E §4º, INCISO I, DA LEI Nº. 9.455/1997 (LEI DE TORTURA) E ART. 71 DO CPB PARTE RÉ: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA, vulgo “SATANÁS” VÍTIMA: SENTENÇA A(O) re…
Ver mais
Processo nº 0012967-60.2019.8.10.0001
ID: 314742288
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012967-60.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0012967-60.2019.8.10.0001 TIPO PENAL: ART. 1º, INCISO II, E §4º, INCISO I, DA LEI Nº. 9.455/1997 (LEI DE TORTURA) E ART. 71 DO CPB PARTE RÉ: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA, vulgo “SATANÁS” VÍTIMA: SENTENÇA A(O) re…
Ver mais
Processo nº 0857196-67.2022.8.10.0001
ID: 328528523
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0857196-67.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0857196-67.2022.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: Artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, Artigos 16, §1º, IV, e 14, da Lei n.º 10.826/2003 e Artigo 293, §1º, incis…
Ver mais
Processo nº 0851986-64.2024.8.10.0001
ID: 256062739
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0851986-64.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0851986-64.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): CARLOS CLEITON ROCHA CISNES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: CARLOS…
Ver mais
Processo nº 0840401-49.2023.8.10.0001
ID: 276071423
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0840401-49.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0840401-49.2023.8.10.0001 Réu: GERALDO FRANÇA AMORIM FILHO Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do douto Promotor de Justiça com atuação nesta Unidade…
Ver mais
Processo nº 0834868-46.2022.8.10.0001
ID: 308172128
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0834868-46.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0834868-46.2022.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O Ministério Público Estadual, por seu representante legal, ofereceu denúncia em desfavor de…
Ver mais
Processo nº 0827982-94.2023.8.10.0001
ID: 256855108
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0827982-94.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0827982-94.2023.8.10.0001 Promo…
Ver mais
Processo nº 0819306-89.2025.8.10.0001
ID: 315589641
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Central das Garantias da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0819306-89.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO nº 0819306-89.2025.8.10.0001 Habeas Corpus Impetrante: NIVERSON EMANUEL MORAES DOS REIS Impetrado: DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de li…
Ver mais
Processo nº 0002001-04.2020.8.10.0001
ID: 260295222
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002001-04.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002001-04.2020.8.10.0001 11ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/0…
Ver mais
Processo nº 0000799-21.2020.8.10.0056
ID: 335333401
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000799-21.2020.8.10.0056
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 15 a 22 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000799-21.2020.8.10.0056 Apelante: Gessileudo Vieira Sousa Defensora Pública: Hortência Miranda Costa Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Peterson Armando Azevedo de Abreu Relator: De…
Ver mais