Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 609 de 1000

Processo nº 0012967-60.2019.8.10.0001

ID: 311945984
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0012967-60.2019.8.10.0001 TIPO PENAL: ART. 1º, INCISO II, E §4º, INCISO I, DA LEI Nº. 9.455/1997 (LEI DE TORTURA) E ART. 71 DO CPB PARTE RÉ: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA, vulgo “SATANÁS” VÍTIMA: SENTENÇA A(O) re… Ver mais

Processo nº 0012967-60.2019.8.10.0001

ID: 314742288
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0012967-60.2019.8.10.0001 TIPO PENAL: ART. 1º, INCISO II, E §4º, INCISO I, DA LEI Nº. 9.455/1997 (LEI DE TORTURA) E ART. 71 DO CPB PARTE RÉ: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA, vulgo “SATANÁS” VÍTIMA: SENTENÇA A(O) re… Ver mais

Processo nº 0857196-67.2022.8.10.0001

ID: 328528523
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0857196-67.2022.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: Artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, Artigos 16, §1º, IV, e 14, da Lei n.º 10.826/2003 e Artigo 293, §1º, incis… Ver mais

Processo nº 0851986-64.2024.8.10.0001

ID: 256062739
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Citação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0851986-64.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): CARLOS CLEITON ROCHA CISNES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: CARLOS… Ver mais

Processo nº 0840401-49.2023.8.10.0001

ID: 276071423
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0840401-49.2023.8.10.0001 Réu: GERALDO FRANÇA AMORIM FILHO Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do douto Promotor de Justiça com atuação nesta Unidade… Ver mais

Processo nº 0834868-46.2022.8.10.0001

ID: 308172128
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0834868-46.2022.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O Ministério Público Estadual, por seu representante legal, ofereceu denúncia em desfavor de… Ver mais

Processo nº 0827982-94.2023.8.10.0001

ID: 256855108
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0827982-94.2023.8.10.0001 Promo… Ver mais

Processo nº 0819306-89.2025.8.10.0001

ID: 315589641
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO nº 0819306-89.2025.8.10.0001 Habeas Corpus Impetrante: NIVERSON EMANUEL MORAES DOS REIS Impetrado: DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de li… Ver mais

Processo nº 0002001-04.2020.8.10.0001

ID: 260295222
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002001-04.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002001-04.2020.8.10.0001 11ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/0… Ver mais

Processo nº 0000799-21.2020.8.10.0056

ID: 335333401
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000799-21.2020.8.10.0056
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 15 a 22 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000799-21.2020.8.10.0056 Apelante: Gessileudo Vieira Sousa Defensora Pública: Hortência Miranda Costa Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Peterson Armando Azevedo de Abreu Relator: De… Ver mais
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