Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 609 de 1000

Processo nº 0861321-44.2023.8.10.0001

ID: 311115697
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROC. n.º 0861321-44.2023.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: M. C. D. S. C. DEFENSOR DATIVO: DR. CARLOS EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA - OAB/MA 23.820 Vítima(s): (segredo de justiça) I… Ver mais

Processo nº 0803862-38.2025.8.10.0026

ID: 308899451
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Balsas Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0803862-38.2025.8.10.0026
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0803862-38.2025.8.10.0026 AUTOR : SOLVE CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA RÉU: ONILDO TOLEDO PEREIRA CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Versam os presentes autos sobre inquérito policial instau… Ver mais

Processo nº 0800298-06.2021.8.10.0054

ID: 331025126
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800298-06.2021.8.10.0054 – PRESIDENTE DUTRA APELANTE: Wideglan Lustosa Carvalho Júnior ADVOGADO: Dr. Cássio Bezerra dos Reis (OAB/MA 19345) APELADO: Ministério Público Estadual PROMOTOR: Dr. Wlademir Soares de Oliveira RELATOR: Desembargador RIC… Ver mais

Processo nº 0002505-09.2015.8.10.0058

ID: 330555318
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS Processo nº 0002505-09.2015.8.10.0058 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0802699-78.2025.8.10.0040

ID: 307404706
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0802699-78.2025.8.10.0040 [Roubo Majorado] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES… Ver mais

Processo nº 0856728-35.2024.8.10.0001

ID: 320949165
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0856728-35.2024.8.10.0001 AUTOR: ROSA MARIA COSTA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA - MA6870-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ERRO JUDICIÁRIO E PRISÃO INDEVIDA interposta por ROSA MARIA COSTA PI… Ver mais

Processo nº 0000064-50.2014.8.10.0071

ID: 280659991
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0000064-50.2014.8.10.0071 [Crimes de Trânsito] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: WEMERSON CARLOS BORGES AZEVEDO e outros (3) REQUERIDO: JOÃO MOREIRA JUNIOR, SENTENÇA Trata-se de embargos de declaraçã… Ver mais

Processo nº 0805463-75.2022.8.10.0029

ID: 322645451
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805463-75.2022.8.10.0029
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 E FINALIZADA NO DIA DE 10 DE JULHO DE 2025. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0805463-75.2022.8.10.0029 APELANTE: FABIO RODRIGUES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JORDÃO VERAS DE AZEVEDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MAR… Ver mais

Processo nº 0006591-24.2020.8.10.0001

ID: 295321411
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0006591-24.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): PAULO CESAR PINHEIRO JUNIOR e outros (2) Advogados: ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658… Ver mais

Processo nº 0800661-03.2024.8.10.0146

ID: 296004917
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800661-03.2024.8.10.0146. Requerente(s): Delegacia de Polícia Civil de Joselândia e outros. Requerido(a)(s): RONIVALDO DO NASCIMENTO SILVA. Advogados do(a) FLAGRANTEADO: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, THIAGO … Ver mais
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