Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 610 de 1000

Processo nº 0000310-07.2012.8.10.0139

ID: 318044967
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 3461-1447 Processo n°0000310-07.2012.8.10.0139 SENTENÇA   Cuida-se de Ação Penal em face de PEDRO MORAES MONTEIRO FILHO no qual atribuiu-se a prática do delito tipificado no art. 303, parágrafo… Ver mais

Processo nº 0000310-07.2012.8.10.0139

ID: 318045798
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 3461-1447 Processo n°0000310-07.2012.8.10.0139 SENTENÇA   Cuida-se de Ação Penal em face de PEDRO MORAES MONTEIRO FILHO no qual atribuiu-se a prática do delito tipificado no art. 303, parágrafo… Ver mais

Processo nº 0000310-07.2012.8.10.0139

ID: 318045803
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 3461-1447 Processo n°0000310-07.2012.8.10.0139 SENTENÇA   Cuida-se de Ação Penal em face de PEDRO MORAES MONTEIRO FILHO no qual atribuiu-se a prática do delito tipificado no art. 303, parágrafo… Ver mais

Processo nº 0801379-20.2025.8.10.0128

ID: 321419642
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0801379-20.2025.8.10.0128 CLASSE CNJ: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: CLEITON DA SILVA ARAUJO V… Ver mais

Processo nº 0813509-54.2021.8.10.0040

ID: 321300850
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0813509-54.2021.8.10.0040 [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INQUÉRITO POLICI… Ver mais

Processo nº 0813509-54.2021.8.10.0040

ID: 321299417
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0813509-54.2021.8.10.0040 [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INQUÉRITO POLICI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0835745-78.2025.8.10.0001 Data: 25/04/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MARCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Promotor… Ver mais

Processo nº 0002651-80.2015.8.10.0048

ID: 301034244
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0002651-80.2015.8.10.0048 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RAIMUNDO VIANA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do M… Ver mais

Processo nº 0802273-42.2025.8.10.0048

ID: 298037943
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 2ª VARA Processo nº. 0802273-42.2025.8.10.0048 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIRANDA DO NORTE Requerido: MARILZA PEREIRA CORDEIRO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: NATHALY MORAES SILVA - MA21392-A INTIMAÇÃO do(s) , Advogado do(a) F… Ver mais

Processo nº 0000381-52.2011.8.10.0136

ID: 316829651
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA Processo n.º 0000381-52.2011.8.10.0136 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: EDIVAN DA SILVA SANTOS SENTENÇA Tratam os autos de ação penal públ… Ver mais
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