Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 610 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315329206
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800987-53.2024.8.10.0116
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: vara1_slup@tjma.jus.br PROCESSO 0800987-53.2024.8.10.…
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Processo nº 0800865-26.2025.8.10.0077
ID: 329273117
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800865-26.2025.8.10.0077
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 0800865-26.2025.8.10.0077 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva decretada em desfavor de RAIMUNDO FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO, devidamente …
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Processo nº 0815037-10.2025.8.10.0000
ID: 290730078
Tribunal: TJMA
Órgão: Plantão Judiciário
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0815037-10.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS nº 0815037-10.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS PACIENTE: Maria Osvaldina Aguiar Pavão IMPETRANTE: Dr. Italo Tiago Farias Machado (OAB/MA 20.872) IMPETRADO: Juízo de Direito da 1ª Central de Garantias e Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís/MA PLANTONISTA: De…
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Processo nº 0012967-60.2019.8.10.0001
ID: 311945984
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012967-60.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0012967-60.2019.8.10.0001 TIPO PENAL: ART. 1º, INCISO II, E §4º, INCISO I, DA LEI Nº. 9.455/1997 (LEI DE TORTURA) E ART. 71 DO CPB PARTE RÉ: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA, vulgo “SATANÁS” VÍTIMA: SENTENÇA A(O) re…
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Processo nº 0012967-60.2019.8.10.0001
ID: 314742288
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012967-60.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0012967-60.2019.8.10.0001 TIPO PENAL: ART. 1º, INCISO II, E §4º, INCISO I, DA LEI Nº. 9.455/1997 (LEI DE TORTURA) E ART. 71 DO CPB PARTE RÉ: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA, vulgo “SATANÁS” VÍTIMA: SENTENÇA A(O) re…
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Processo nº 0857196-67.2022.8.10.0001
ID: 328528523
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0857196-67.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0857196-67.2022.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: Artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, Artigos 16, §1º, IV, e 14, da Lei n.º 10.826/2003 e Artigo 293, §1º, incis…
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Processo nº 0851986-64.2024.8.10.0001
ID: 256062739
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0851986-64.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0851986-64.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): CARLOS CLEITON ROCHA CISNES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: CARLOS…
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Processo nº 0834868-46.2022.8.10.0001
ID: 308172128
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0834868-46.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0834868-46.2022.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O Ministério Público Estadual, por seu representante legal, ofereceu denúncia em desfavor de…
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Processo nº 0827982-94.2023.8.10.0001
ID: 256855108
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0827982-94.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0827982-94.2023.8.10.0001 Promo…
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Processo nº 0819306-89.2025.8.10.0001
ID: 315589641
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Central das Garantias da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0819306-89.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO nº 0819306-89.2025.8.10.0001 Habeas Corpus Impetrante: NIVERSON EMANUEL MORAES DOS REIS Impetrado: DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de li…
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