Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 610 de 1000

Processo nº 0800987-53.2024.8.10.0116

ID: 315329206
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: vara1_slup@tjma.jus.br PROCESSO 0800987-53.2024.8.10.… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 0800865-26.2025.8.10.0077 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva decretada em desfavor de RAIMUNDO FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO, devidamente … Ver mais

Processo nº 0815037-10.2025.8.10.0000

ID: 290730078
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão (expediente)
PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS nº 0815037-10.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS PACIENTE: Maria Osvaldina Aguiar Pavão IMPETRANTE: Dr. Italo Tiago Farias Machado (OAB/MA 20.872) IMPETRADO: Juízo de Direito da 1ª Central de Garantias e Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís/MA PLANTONISTA: De… Ver mais

Processo nº 0012967-60.2019.8.10.0001

ID: 311945984
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0012967-60.2019.8.10.0001 TIPO PENAL: ART. 1º, INCISO II, E §4º, INCISO I, DA LEI Nº. 9.455/1997 (LEI DE TORTURA) E ART. 71 DO CPB PARTE RÉ: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA, vulgo “SATANÁS” VÍTIMA: SENTENÇA A(O) re… Ver mais

Processo nº 0012967-60.2019.8.10.0001

ID: 314742288
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0012967-60.2019.8.10.0001 TIPO PENAL: ART. 1º, INCISO II, E §4º, INCISO I, DA LEI Nº. 9.455/1997 (LEI DE TORTURA) E ART. 71 DO CPB PARTE RÉ: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA, vulgo “SATANÁS” VÍTIMA: SENTENÇA A(O) re… Ver mais

Processo nº 0857196-67.2022.8.10.0001

ID: 328528523
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0857196-67.2022.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: Artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, Artigos 16, §1º, IV, e 14, da Lei n.º 10.826/2003 e Artigo 293, §1º, incis… Ver mais

Processo nº 0851986-64.2024.8.10.0001

ID: 256062739
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Citação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0851986-64.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): CARLOS CLEITON ROCHA CISNES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: CARLOS… Ver mais

Processo nº 0834868-46.2022.8.10.0001

ID: 308172128
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0834868-46.2022.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O Ministério Público Estadual, por seu representante legal, ofereceu denúncia em desfavor de… Ver mais

Processo nº 0827982-94.2023.8.10.0001

ID: 256855108
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0827982-94.2023.8.10.0001 Promo… Ver mais

Processo nº 0819306-89.2025.8.10.0001

ID: 315589641
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO nº 0819306-89.2025.8.10.0001 Habeas Corpus Impetrante: NIVERSON EMANUEL MORAES DOS REIS Impetrado: DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de li… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou