Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 611 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291526671
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006626-18.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0006626-18.2019.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: IGO TAINÃ ROCHA DOS REIS SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas a…
Ver mais
Processo nº 0000281-68.2010.8.10.0060
ID: 278026921
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000281-68.2010.8.10.0060
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA
(OAB/PI 17.410)
HERBETH MOURA SILVA
(OAB/MA 8.788)
DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO
(OAB/PI 1.740)
BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
(OAB/PI 5.150)
RAFAEL SANTANA BEZERRA
(OAB/PI 12.761)
GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO
(OAB/PI 6.117)
GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB/PI 6.787)
SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS
(OAB/PI 6.334)
VALDEMAR SABINO DE OLIVEIRA
(OAB/PI 6.759)
ANTONIO ELOUF SIMAO JUNIOR
(OAB/PI 2.339)
ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA
(OAB/PI 9.454)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Proc. n.º 0000281-68.2010.8.10.0060 Autor: Ministério…
Ver mais
Processo nº 0000310-07.2012.8.10.0139
ID: 318044967
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000310-07.2012.8.10.0139
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 3461-1447 Processo n°0000310-07.2012.8.10.0139 SENTENÇA Cuida-se de Ação Penal em face de PEDRO MORAES MONTEIRO FILHO no qual atribuiu-se a prática do delito tipificado no art. 303, parágrafo…
Ver mais
Processo nº 0000310-07.2012.8.10.0139
ID: 318045798
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000310-07.2012.8.10.0139
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 3461-1447 Processo n°0000310-07.2012.8.10.0139 SENTENÇA Cuida-se de Ação Penal em face de PEDRO MORAES MONTEIRO FILHO no qual atribuiu-se a prática do delito tipificado no art. 303, parágrafo…
Ver mais
Processo nº 0000310-07.2012.8.10.0139
ID: 318045803
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000310-07.2012.8.10.0139
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 3461-1447 Processo n°0000310-07.2012.8.10.0139 SENTENÇA Cuida-se de Ação Penal em face de PEDRO MORAES MONTEIRO FILHO no qual atribuiu-se a prática do delito tipificado no art. 303, parágrafo…
Ver mais
Processo nº 0801379-20.2025.8.10.0128
ID: 321419642
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Mateus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801379-20.2025.8.10.0128
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0801379-20.2025.8.10.0128 CLASSE CNJ: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: CLEITON DA SILVA ARAUJO V…
Ver mais
Processo nº 0813509-54.2021.8.10.0040
ID: 321300850
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0813509-54.2021.8.10.0040
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0813509-54.2021.8.10.0040 [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INQUÉRITO POLICI…
Ver mais
Processo nº 0813509-54.2021.8.10.0040
ID: 321299417
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0813509-54.2021.8.10.0040
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0813509-54.2021.8.10.0040 [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INQUÉRITO POLICI…
Ver mais
Processo nº 0835745-78.2025.8.10.0001
ID: 261246829
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0835745-78.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0835745-78.2025.8.10.0001 Data: 25/04/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MARCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Promotor…
Ver mais
Processo nº 0002651-80.2015.8.10.0048
ID: 301034244
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0002651-80.2015.8.10.0048
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0002651-80.2015.8.10.0048 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RAIMUNDO VIANA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do M…
Ver mais