Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 612 de 1000

Processo nº 0800923-69.2020.8.10.0088

ID: 262597462
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 EDITAL DE… Ver mais

Processo nº 0000589-60.2020.8.10.0026

ID: 261808905
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000589-60.2020.8.10.0026
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 15/04/2025 A 22/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0000589-60.2020.8.10.0026 – SÃO LUÍS-MA 1.ºS APELANTES: ISAEL DOS SANTOS SOARES, WILLIAN QUIXABA DOS SANTOS E MAGNO DA SILVA BARBOSA DEFENSOR: NOÉ MENEZE… Ver mais

Processo nº 0800923-69.2020.8.10.0088

ID: 333813739
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 EDITAL DE… Ver mais

Processo nº 0813703-38.2025.8.10.0000

ID: 334360231
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0813703-38.2025.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N. 0843646-97.2025.8.10.0001 - AÇÃO REPRESENTAÇÃO POR MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNC… Ver mais

Processo nº 0013920-58.2018.8.10.0001

ID: 260175719
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 AÇÃO PENAL Nº:0013920-58.2018.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: NATALIA CRIST… Ver mais

Processo nº 0802890-29.2022.8.10.0073

ID: 308358413
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0802890-29.2022.8.10.0073 Autor(s): M. P. D. E. D. M. Réu(s): F. C. S. Advogado do(a) REU: RONALD LIMA SANTOS - MA16456-A SENTENÇA 1… Ver mais

Processo nº 0802890-29.2022.8.10.0073

ID: 308372154
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0802890-29.2022.8.10.0073 Autor(s): M. P. D. E. D. M. Réu(s): F. C. S. Advogado do(a) REU: RONALD LIMA SANTOS - MA16456-A SENTENÇA 1… Ver mais

Processo nº 0896919-25.2024.8.10.0001

ID: 298687439
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0896919-25.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ART. 157, CAPUT DO CÓDIGO PENAL RÉU: ARLAN BELFORT LISBOA VÍTIMA: HUGO WESLEY VERDE DA SILVA SENTENÇA: O representante do Ministério Público, baseada em Inquérito Policial, o… Ver mais

Processo nº 0000162-97.2019.8.10.0123

ID: 310772707
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000162-97.2019.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: VAGNER DUARTE DE ARAUJO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, originalmente contra VAGNER DUARTE DE ARAUJO, no bo… Ver mais

Processo nº 0000945-66.2014.8.10.0058

ID: 262731006
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000945-66.2014.8.10.0058
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000945-66.2014.8.10.0058 Recorrentes: Kilmer Dutra Serra e Débora Ingride Ramos Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procurado… Ver mais
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