Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 612 de 1000
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ID: 262597462
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800923-69.2020.8.10.0088
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 EDITAL DE…
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Processo nº 0000589-60.2020.8.10.0026
ID: 261808905
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000589-60.2020.8.10.0026
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 15/04/2025 A 22/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0000589-60.2020.8.10.0026 – SÃO LUÍS-MA 1.ºS APELANTES: ISAEL DOS SANTOS SOARES, WILLIAN QUIXABA DOS SANTOS E MAGNO DA SILVA BARBOSA DEFENSOR: NOÉ MENEZE…
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Processo nº 0800923-69.2020.8.10.0088
ID: 333813739
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800923-69.2020.8.10.0088
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 EDITAL DE…
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Processo nº 0813703-38.2025.8.10.0000
ID: 334360231
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0813703-38.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0813703-38.2025.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N. 0843646-97.2025.8.10.0001 - AÇÃO REPRESENTAÇÃO POR MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNC…
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Processo nº 0013920-58.2018.8.10.0001
ID: 260175719
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0013920-58.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 AÇÃO PENAL Nº:0013920-58.2018.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: NATALIA CRIST…
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Processo nº 0802890-29.2022.8.10.0073
ID: 308358413
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802890-29.2022.8.10.0073
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0802890-29.2022.8.10.0073 Autor(s): M. P. D. E. D. M. Réu(s): F. C. S. Advogado do(a) REU: RONALD LIMA SANTOS - MA16456-A SENTENÇA 1…
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Processo nº 0802890-29.2022.8.10.0073
ID: 308372154
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802890-29.2022.8.10.0073
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0802890-29.2022.8.10.0073 Autor(s): M. P. D. E. D. M. Réu(s): F. C. S. Advogado do(a) REU: RONALD LIMA SANTOS - MA16456-A SENTENÇA 1…
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Processo nº 0896919-25.2024.8.10.0001
ID: 298687439
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0896919-25.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0896919-25.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ART. 157, CAPUT DO CÓDIGO PENAL RÉU: ARLAN BELFORT LISBOA VÍTIMA: HUGO WESLEY VERDE DA SILVA SENTENÇA: O representante do Ministério Público, baseada em Inquérito Policial, o…
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Processo nº 0000162-97.2019.8.10.0123
ID: 310772707
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000162-97.2019.8.10.0123
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0000162-97.2019.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: VAGNER DUARTE DE ARAUJO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, originalmente contra VAGNER DUARTE DE ARAUJO, no bo…
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Processo nº 0000945-66.2014.8.10.0058
ID: 262731006
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000945-66.2014.8.10.0058 Recorrentes: Kilmer Dutra Serra e Débora Ingride Ramos Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procurado…
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