Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 612 de 1000

Processo nº 0802273-42.2025.8.10.0048

ID: 298037943
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 2ª VARA Processo nº. 0802273-42.2025.8.10.0048 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIRANDA DO NORTE Requerido: MARILZA PEREIRA CORDEIRO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: NATHALY MORAES SILVA - MA21392-A INTIMAÇÃO do(s) , Advogado do(a) F… Ver mais

Processo nº 0000381-52.2011.8.10.0136

ID: 316829651
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA Processo n.º 0000381-52.2011.8.10.0136 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: EDIVAN DA SILVA SANTOS SENTENÇA Tratam os autos de ação penal públ… Ver mais

Processo nº 0801921-77.2023.8.10.0073

ID: 317161224
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801921-77.2023.8.10.0073
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0801921-77.2023.8.10.0073 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS/MA 1º APELANTE: ALEX GOMES DA COSTA ADVOGADOS: JOSE GERARDO DE ABREU SOBRINHO - OAB MA 7778-A; MAI… Ver mais

Processo nº 0810096-62.2023.8.10.0040

ID: 305673990
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 09 DE JUNHO DE 2025 E FINALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0810096-62.2023.8.10.0040 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTORA DE JUSTIÇA: GABRIELE GADELHA BARBOZA DE ALMEIDA RECORRIDO: PA… Ver mais

Processo nº 0800486-82.2025.8.10.0078

ID: 314548908
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800486-82.2025.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 01 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h30min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi… Ver mais

Processo nº 0800486-82.2025.8.10.0078

ID: 314548911
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800486-82.2025.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 01 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h30min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi… Ver mais

Processo nº 0800486-82.2025.8.10.0078

ID: 314557587
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800486-82.2025.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 01 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h30min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi… Ver mais

Processo nº 0810216-60.2025.8.10.0000

ID: 260390518
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0810216-60.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0800031-78.2022.8.10.0125 PACIENTE: THYERRY RICKELLY SILVA PINHEIRO IMPETRANTE: ALILSON PINHEIRO SOARES (OA… Ver mais

Processo nº 0801915-14.2025.8.10.0069

ID: 322308079
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Processo nº 0801915-14.2025.8.10.0069 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268). Assunto: [Medidas Protetivas] Requerente: Processo em Segredo de Justiça Requerido (a): Processo em Segredo de Justiça DECISÃO: “Processe-se em segredo de justi… Ver mais

Processo nº 0804749-63.2024.8.10.0056

ID: 262596029
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: vara4_sines@tjma.jus.br - Telefone: (98) 2055-4233 PROCESSO 0804749-63.2024.8.10.0056 DECISÃO SEBASTIÃO AIRES CABRAL FILHO, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério … Ver mais
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