Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 614 de 1000

Processo nº 0013563-78.2018.8.10.0001

ID: 277090638
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo: n.º 0013563-78.2018.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusados: ÉRICA FERNANDA SANTOS, FÁBIO VILAR BOAS SOUSA PINHEIRO, TALIANE PINHEIRO MATOS (CONHECIDA COMO “FLORZINHA”) E NAHILTON COSTA DE SALES Delitos: ARTIGO 33, CAPUT e 35 DA LEI Nº 11.343/2006 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0823025-93.2024.8.10.0040

ID: 305795417
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0823025-93.2024.8.10.0040 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: M. P. D. E. D. M. Réu: P. H. O. D. S. DECI… Ver mais

Processo nº 0800099-77.2023.8.10.0065

ID: 297617288
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE ALTO PARNAÍBA PROCESSO Nº. 0800099-77.2023.8.10.0065 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: VALDIVINO ALVES NUNES CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Min… Ver mais

Processo nº 0807547-87.2024.8.10.0026

ID: 295308069
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0807547-87.2024.8.10.0026 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA COMARCA DE BALSAS/MA RECORRENTE: A. D. C. R. ADVOGADO: LIVIO CASTRO SILVA-OAB/TO-005864 E O… Ver mais

Processo nº 0842227-47.2022.8.10.0001

ID: 314039758
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0842227-47.2022.8.10.0001 Réu: LENILSON DOS SANTOS NETO CORRÊA Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio do seu representante legal em atuação nesta Unidade Juri… Ver mais

Processo nº 0811796-33.2022.8.10.0000

ID: 312394895
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO PRESENCIAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº. 0811796-33.2022.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA RÉUS: LUIS FERNANDO LOPES COELHO ADVOGADO: RAUL GUILHERME … Ver mais

Processo nº 0811796-33.2022.8.10.0000

ID: 312394902
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO PRESENCIAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº. 0811796-33.2022.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA RÉUS: LUIS FERNANDO LOPES COELHO ADVOGADO: RAUL GUILHERME … Ver mais

Processo nº 0811796-33.2022.8.10.0000

ID: 312394908
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO PRESENCIAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº. 0811796-33.2022.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA RÉUS: LUIS FERNANDO LOPES COELHO ADVOGADO: RAUL GUILHERME … Ver mais

Processo nº 0811796-33.2022.8.10.0000

ID: 312394916
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO PRESENCIAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº. 0811796-33.2022.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA RÉUS: LUIS FERNANDO LOPES COELHO ADVOGADO: RAUL GUILHERME … Ver mais

Processo nº 0811796-33.2022.8.10.0000

ID: 312394923
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO PRESENCIAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº. 0811796-33.2022.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA RÉUS: LUIS FERNANDO LOPES COELHO ADVOGADO: RAUL GUILHERME … Ver mais
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