Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 614 de 1000

Processo nº 0000162-97.2019.8.10.0123

ID: 310772707
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000162-97.2019.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: VAGNER DUARTE DE ARAUJO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, originalmente contra VAGNER DUARTE DE ARAUJO, no bo… Ver mais

Processo nº 0000945-66.2014.8.10.0058

ID: 262731006
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000945-66.2014.8.10.0058
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000945-66.2014.8.10.0058 Recorrentes: Kilmer Dutra Serra e Débora Ingride Ramos Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procurado… Ver mais

Processo nº 0002983-18.2020.8.10.0001

ID: 262101214
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 4ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 2055-2673 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº.: 0002983-18.2020.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PAR… Ver mais

Processo nº 0001317-59.2020.8.10.0040

ID: 333616158
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0001317-59.2020.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Av. Presidente Kennedy, nº. 27 - Centro (99)3636-1429 vara1_pped@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000469-84.2019.8.10.0112 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. Advogado: . REQUERIDO(A): B. E. B. D. N.. Ad… Ver mais

Processo nº 0805495-95.2022.8.10.0024

ID: 325040542
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/07 A 10/07/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0805495-95.2022.8.10.0024 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA RECORRENTE: MARCONE DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RABELO NET… Ver mais

Processo nº 0000054-97.2014.8.10.0073

ID: 325945801
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0000054-97.2014.8.10.0073 Autor(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu(s): MARIA DO AMPARO RAMOS COSTA e outros Advogados … Ver mais

Processo nº 0816059-06.2025.8.10.0000

ID: 305547060
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
HABEAS CORPUS nº 0816059-06.2025.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0803123-77.2025.8.10.0022 PACIENTES: ERISSON ABRAÃO SILVA E SILVA E DAVYSON CARVALHO LIMA IMPETRANTE: IDELMAR MENDES DE SOUSA - OAB/MA 8.057 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA INCIDÊN… Ver mais

Processo nº 0816066-34.2021.8.10.0001

ID: 294753929
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0816066-34.2021.8.10.0001 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JARDEL OLIVEIRA DE MACEDO R… Ver mais

Processo nº 0033169-15.2006.8.10.0001

ID: 311997924
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA Nº 0033169-15.2006.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: MANOEL TOME BATISTA SOUTO ADVOGADOS: HECTOR PEREIRA TORRES, OAB/DF 19148-E, FRANCIELLE MOREIRA DE SOUS… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou