Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 616 de 1000

Processo nº 0000906-15.2018.8.10.0063

ID: 328395975
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000906-15.2018.8.10.0063
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000906-15.2018.8.10.0063 Embargante: Daniel Serrão Silva Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Embargado: Ministério Público do Estado do Maranhão Relator… Ver mais

Processo nº 0000207-58.2020.8.10.0029

ID: 292294086
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000207-58.2020.8.10.0029
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000207-58.2020.8.10.0029 Apelante: Arielson Joaquim Martins Ribeiro Advogado: Alexandre Norberto Campos Filho, OAB/MA 20150 Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Tharles Cunha Rodrigues Alves… Ver mais

Processo nº 0801105-07.2024.8.10.0091

ID: 332514910
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº. 0801105-07.2024.8.10.0091 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: NILDILENE SOUSA SILVA e outros Requerido(a): JOSE LUIS SOARES CHAGAS Advogado: NATHALY MORAES SILVA, OAB-MA n° 21392-A FINALIDADE: Intimação do(s) advogado, NATHALY MORAES SILVA, OAB-MA n° 21392-A, do intei… Ver mais

Processo nº 0801105-07.2024.8.10.0091

ID: 332492274
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº. 0801105-07.2024.8.10.0091- AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOSE LUIS SOARES CHAGAS VÍTIMA: NILDILENE SOUSA SILVA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ajuizou a presente Ação Penal Pública oferecendo denúncia contra o acusado JOSE LUIS SOARES CHAGAS pela prática… Ver mais

Processo nº 0053102-90.2014.8.10.0001

ID: 301266484
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0053102-90.2014.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: JOSE REINALDO … Ver mais

Processo nº 0801609-69.2024.8.10.0137

ID: 257562015
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo número: 0801609-69.2024.8.10.0137 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requeridos: MARIA DOS MILAGRES DOS SANTOS SILVA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA (OAB 22776-MS), FABIO DANILO BRITO D… Ver mais

Processo nº 0000096-83.2013.8.10.0073

ID: 260390926
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000096-83.2013.8.10.0073
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000096-83.2013.8.10.0073 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS/MA APELANTE: CARLOS AUGUSTO SOARES JUNIOR ADVOGADA: SANDRA MARIA GONÇALVES ROCH… Ver mais

Processo nº 0804256-09.2021.8.10.0051

ID: 259240307
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0804256-09.2021.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): JOSE MICHAEL DA SILVA CASTRO Intimação do(a) advogado(a) do(a) réu/ré, via Diár… Ver mais

Processo nº 0801319-73.2022.8.10.0121

ID: 294011313
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801319-73.2022.8.10.0121
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801319-73.2022.8.10.0121 APELANTE: CLEYSON DE OLIVEIRA BARROS REPRESENTANTE: RAFAEL PINTO ALENCAR, OAB/MA 12.925-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais

Processo nº 0800743-05.2022.8.10.0146

ID: 321307473
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Sessão virtual iniciada em 26 de junho de 2025 e finalizada em 03 de julho de 2025 Recorrentes : Eva Rodrigues Carvalho e Adailton Mateus Celestino Advogado : Cristovão Sousa Barros OAB/MA 5622 Recorrido : Ministério Público do Estado do Maranhão P… Ver mais
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