Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 616 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312394916
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811796-33.2022.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO PRESENCIAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº. 0811796-33.2022.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA RÉUS: LUIS FERNANDO LOPES COELHO ADVOGADO: RAUL GUILHERME …
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Processo nº 0811796-33.2022.8.10.0000
ID: 312394923
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811796-33.2022.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO PRESENCIAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº. 0811796-33.2022.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA RÉUS: LUIS FERNANDO LOPES COELHO ADVOGADO: RAUL GUILHERME …
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Processo nº 0811796-33.2022.8.10.0000
ID: 312394930
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811796-33.2022.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO PRESENCIAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº. 0811796-33.2022.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA RÉUS: LUIS FERNANDO LOPES COELHO ADVOGADO: RAUL GUILHERME …
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Processo nº 0833240-22.2022.8.10.0001
ID: 278771512
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0833240-22.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA Av. Prof. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís/MA, CEP: 65076-905 E-mail: secjur3_slz@tjma.jus.br. Balcão: vc.tjma.jus.br/bvsecjur4…
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Processo nº 0810706-82.2025.8.10.0000
ID: 292145976
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810706-82.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0810706-82.2025.8.10.0000 Paciente: Darlan Bezerra Silva Defensor Público: Luis Fernando de Moraes Brum Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Balsas/MA Relator: Des. José Joaquim Figueiredo …
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Processo nº 0817039-61.2024.8.10.0040
ID: 291511913
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0817039-61.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo n.º 0817039-61.2024.8.10.0040 – 1ª Vara Criminal Acusado: LUIS FERNANDO ALVES SANTOS Incidência Penal: art. 121, § 2º, I, III e IV do Código Penal e art. 244-B, §2º, do ECA SENTENÇA O Ministério Público Estadu…
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Processo nº 0010034-51.2018.8.10.0001
ID: 310306226
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0010034-51.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0010034-51.2018.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotora: Ilana Franco Bouéres Laender Morais Apelado: Humberto dos Santos Lopes Advogados: Fernando André Pinheiro Gomes, OAB/MA 7…
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Processo nº 0800706-26.2024.8.10.0075
ID: 308588360
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800706-26.2024.8.10.0075
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800706-26.2024.8.10.0075 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte autora: QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO e outros A…
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Processo nº 0001087-71.2020.8.10.0022
ID: 332199263
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001087-71.2020.8.10.0022
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001087-71.2020.8.10.0022 23ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/7…
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Processo nº 0001087-71.2020.8.10.0022
ID: 332199269
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001087-71.2020.8.10.0022
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001087-71.2020.8.10.0022 23ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/7…
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