Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 616 de 1000

Processo nº 0811796-33.2022.8.10.0000

ID: 312394916
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO PRESENCIAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº. 0811796-33.2022.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA RÉUS: LUIS FERNANDO LOPES COELHO ADVOGADO: RAUL GUILHERME … Ver mais

Processo nº 0811796-33.2022.8.10.0000

ID: 312394923
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO PRESENCIAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº. 0811796-33.2022.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA RÉUS: LUIS FERNANDO LOPES COELHO ADVOGADO: RAUL GUILHERME … Ver mais

Processo nº 0811796-33.2022.8.10.0000

ID: 312394930
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO PRESENCIAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº. 0811796-33.2022.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA RÉUS: LUIS FERNANDO LOPES COELHO ADVOGADO: RAUL GUILHERME … Ver mais

Processo nº 0833240-22.2022.8.10.0001

ID: 278771512
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA Av. Prof. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís/MA, CEP: 65076-905 E-mail: secjur3_slz@tjma.jus.br. Balcão: vc.tjma.jus.br/bvsecjur4… Ver mais

Processo nº 0810706-82.2025.8.10.0000

ID: 292145976
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0810706-82.2025.8.10.0000 Paciente: Darlan Bezerra Silva Defensor Público: Luis Fernando de Moraes Brum Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Balsas/MA Relator: Des. José Joaquim Figueiredo … Ver mais

Processo nº 0817039-61.2024.8.10.0040

ID: 291511913
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo n.º 0817039-61.2024.8.10.0040 – 1ª Vara Criminal Acusado: LUIS FERNANDO ALVES SANTOS Incidência Penal: art. 121, § 2º, I, III e IV do Código Penal e art. 244-B, §2º, do ECA SENTENÇA O Ministério Público Estadu… Ver mais

Processo nº 0010034-51.2018.8.10.0001

ID: 310306226
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010034-51.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0010034-51.2018.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotora: Ilana Franco Bouéres Laender Morais Apelado: Humberto dos Santos Lopes Advogados: Fernando André Pinheiro Gomes, OAB/MA 7… Ver mais

Processo nº 0800706-26.2024.8.10.0075

ID: 308588360
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800706-26.2024.8.10.0075 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte autora: QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO e outros A… Ver mais

Processo nº 0001087-71.2020.8.10.0022

ID: 332199263
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001087-71.2020.8.10.0022
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001087-71.2020.8.10.0022 23ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/7… Ver mais

Processo nº 0001087-71.2020.8.10.0022

ID: 332199269
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001087-71.2020.8.10.0022
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001087-71.2020.8.10.0022 23ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/7… Ver mais
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