Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 617 de 1000

Processo nº 0804672-15.2023.8.10.0048

ID: 328656865
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0804672-15.2023.8.10.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: JOSE ROBERTO NEVES CARDOSO SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia contra JOSÉ ROBERTO NEVES CARDOSO, imputando… Ver mais

Processo nº 0001765-62.2015.8.10.0022

ID: 256044368
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001765-62.2015.8.10.0022
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001765-62.2015.8.10.0022 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA 1º APELANTE: GILSON ALVES PASSOS DEFENSOR PÚBLICO: DIEGO SEREJO RIBEIRO 2ª AP… Ver mais

Processo nº 0856404-45.2024.8.10.0001

ID: 317170503
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 2055-2673 Autos nº 0856404-45.2024.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu… Ver mais

Processo nº 0801345-04.2024.8.10.0056

ID: 277292588
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Fórum Des. João Miranda Sobrinho, Rua do Bambu, nº 689, centro. CEP: 65.300-000. (98) 2055-4228, vara2_sine@tjma.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0801345-04.2024.8.10.0056 AUTOR: MINISTÉRIO… Ver mais

Processo nº 0800945-68.2025.8.10.0051

ID: 329547721
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. e-mail: vara3_ped@tjma.jus.br. tel.: (99) 3642-3051 Processo: 0800945-68.2025.8.10.0051 Autor: Ministério Público Estadual Requerido: CICERO … Ver mais

Processo nº 0810771-77.2025.8.10.0000

ID: 293861467
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 0810771-77.2025.8.10.0000 ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA AGRAVANTE: RENAN ARIMATEA MAIA ADVOGADO: ELDER FERREIRA DA COSTA - … Ver mais

Processo nº 0823619-64.2023.8.10.0001

ID: 323656582
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0823619-64.2023.8.10.0001 Réu: ANTHONY ROBERT SOUZA DA SILVA E OUTRO Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu representante legal com atuação nesta… Ver mais

Processo nº 0816291-18.2025.8.10.0000

ID: 314603306
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0816291-18.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0804282-43.2025.8.10.0026 PACIENTE: ALEXANDRE MACHADO BARBOSA IMPETRANTE: MAURÍCIO TEIXEIRA REGO (OAB/MA Nº… Ver mais

Processo nº 0000893-52.2018.8.10.0051

ID: 308047309
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000893-52.2018.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu/Ré/Representado(a)(s): JOSIVALDO SOUSA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: MANOEL SI… Ver mais

Processo nº 0800600-51.2025.8.10.0068

ID: 280640537
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0800600-51.2025.8.10.0068 [Liberdade Provisória] LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: K. S. S. Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO ALMEIDA PINHO NETO (OAB 28081-MA), SAMUEL DA SILVA PINHO (OAB 27875… Ver mais
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