Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 617 de 1000

Processo nº 0803142-92.2023.8.10.0074

ID: 321286241
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803142-92.2023.8.10.0074
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 24/06 a 1º/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0803142-92.2023.8.10.0074 Apelante: Kaio Cardoso de Sousa Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Apelado: Ministério Público Estadual Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Reviso… Ver mais

Processo nº 0001141-88.2018.8.10.0060

ID: 277472457
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon PROCESSO nº 0001141-88.2018.8.10.0060 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: NÃO HÁ POLO PASSIVO, WALLISON COSTA DOS SANTOS SENTENÇA O Ministério Público Estadual, com base em inquérito policial, ofereceu denúncia c… Ver mais

Processo nº 0000906-15.2018.8.10.0063

ID: 328395975
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000906-15.2018.8.10.0063
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000906-15.2018.8.10.0063 Embargante: Daniel Serrão Silva Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Embargado: Ministério Público do Estado do Maranhão Relator… Ver mais

Processo nº 0801105-07.2024.8.10.0091

ID: 332514910
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº. 0801105-07.2024.8.10.0091 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: NILDILENE SOUSA SILVA e outros Requerido(a): JOSE LUIS SOARES CHAGAS Advogado: NATHALY MORAES SILVA, OAB-MA n° 21392-A FINALIDADE: Intimação do(s) advogado, NATHALY MORAES SILVA, OAB-MA n° 21392-A, do intei… Ver mais

Processo nº 0801105-07.2024.8.10.0091

ID: 332492274
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº. 0801105-07.2024.8.10.0091- AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOSE LUIS SOARES CHAGAS VÍTIMA: NILDILENE SOUSA SILVA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ajuizou a presente Ação Penal Pública oferecendo denúncia contra o acusado JOSE LUIS SOARES CHAGAS pela prática… Ver mais

Processo nº 0801609-69.2024.8.10.0137

ID: 257562015
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo número: 0801609-69.2024.8.10.0137 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requeridos: MARIA DOS MILAGRES DOS SANTOS SILVA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA (OAB 22776-MS), FABIO DANILO BRITO D… Ver mais

Processo nº 0053102-90.2014.8.10.0001

ID: 301266484
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0053102-90.2014.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: JOSE REINALDO … Ver mais

Processo nº 0000096-83.2013.8.10.0073

ID: 260390926
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000096-83.2013.8.10.0073
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000096-83.2013.8.10.0073 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS/MA APELANTE: CARLOS AUGUSTO SOARES JUNIOR ADVOGADA: SANDRA MARIA GONÇALVES ROCH… Ver mais

Processo nº 0001106-14.2017.8.10.0077

ID: 259685425
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 1106-14.2017.8.10.0077 Acusados: FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO, RAIMUNDO NONATO MENDES CARDOSO e JOSÉ ROMILDO DE QUEIROZ ATAÍDE JUNIOR SENTENÇA Trata-se de ação penal ins… Ver mais

Processo nº 0001106-14.2017.8.10.0077

ID: 259685428
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 1106-14.2017.8.10.0077 Acusados: FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO, RAIMUNDO NONATO MENDES CARDOSO e JOSÉ ROMILDO DE QUEIROZ ATAÍDE JUNIOR SENTENÇA Trata-se de ação penal ins… Ver mais
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