Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 618 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301035391
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Lago da Pedra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806619-97.2024.8.10.0039
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DE LAGO da PEDRA Rua Hilário Neto, s/n. Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA. Email: vara2_lpet@tjma.jus.br / Tel. fixo: (99) 2055-2064 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe AÇÃO de PENAL nº 0806619-97.2024.8.10.0039 AUTOR: …
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Processo nº 0001031-66.2019.8.10.0024
ID: 310333891
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001031-66.2019.8.10.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº 0001031-66.2019.8.10.0024 DENOMINAÇÃO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): JOABE COSTA FEITOSA O Excelentíss…
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Processo nº 0812187-80.2025.8.10.0000
ID: 300512214
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812187-80.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº 0812187-80.2025.8.10.0000 REQUERENTE: J. A. M. ADVOGADO: HERONILDO BARBOZA GUIMARÃES NETO (OAB/MA Nº 16.377) PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0000756-31.2019.8.10.0085…
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Processo nº 0800479-19.2025.8.10.0037
ID: 305755140
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Grajaú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800479-19.2025.8.10.0037
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0800479-19.2025.8.10.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente (a): 1. D. D. P. C. D. G. Requerido(a): R. D. S. S. DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de pri…
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Processo nº 0801010-49.2025.8.10.0088
ID: 299137572
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0801010-49.2025.8.10.0088
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Proc…
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Processo nº 0813947-64.2025.8.10.0000
ID: 279998982
Tribunal: TJMA
Órgão: Plantão Judiciário
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813947-64.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0813947-64.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: PAULO INÁCIO SOARES ALVES IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS - MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 129, §9° E ART. 147, AMBOS DO CP. PROCESSO DE ORIGEM Nº: 0800477-45.2025.8.10.0103 PLANTONISTA: DESEMB…
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Processo nº 0818416-56.2025.8.10.0000
ID: 330832810
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0818416-56.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL MANDADO DE SEGURANÇA n. 0825625-13.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0841118-27.2024.8.10.0001 IMPETRANTE: F. V. F. D. Q. ADVOGADOS: JOÃO BATISTA ERICEIRA FILHO - OAB MA8296-A / MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILV…
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Processo nº 0000291-46.2020.8.10.0001
ID: 255709616
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000291-46.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000291-46.2020.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotora: Ilana Franco Bouéres Laender Morais Apelado: Laécio Botelho Defensor Público: Audísio Nogueira Cavalcante Júnior Relator…
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Processo nº 0860458-54.2024.8.10.0001
ID: 330871625
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0860458-54.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis - Cep.: 65076-820 -Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650- email: seccrim8_slz@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0860458-54.2024.8.10.0001 AUTOR: S. S. S. e o…
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Processo nº 0801870-92.2024.8.10.0053
ID: 315997626
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801870-92.2024.8.10.0053
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0801870-92.2024.8.10.0053 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MAICON …
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