Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 618 de 1000

Processo nº 0806619-97.2024.8.10.0039

ID: 301035391
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DE LAGO da PEDRA Rua Hilário Neto, s/n. Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA. Email: vara2_lpet@tjma.jus.br / Tel. fixo: (99) 2055-2064 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe AÇÃO de PENAL nº 0806619-97.2024.8.10.0039 AUTOR: … Ver mais

Processo nº 0001031-66.2019.8.10.0024

ID: 310333891
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº 0001031-66.2019.8.10.0024 DENOMINAÇÃO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): JOABE COSTA FEITOSA O Excelentíss… Ver mais

Processo nº 0812187-80.2025.8.10.0000

ID: 300512214
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº 0812187-80.2025.8.10.0000 REQUERENTE: J. A. M. ADVOGADO: HERONILDO BARBOZA GUIMARÃES NETO (OAB/MA Nº 16.377) PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0000756-31.2019.8.10.0085… Ver mais

Processo nº 0800479-19.2025.8.10.0037

ID: 305755140
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0800479-19.2025.8.10.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente (a): 1. D. D. P. C. D. G. Requerido(a): R. D. S. S. DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de pri… Ver mais

Processo nº 0801010-49.2025.8.10.0088

ID: 299137572
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Proc… Ver mais

Processo nº 0813947-64.2025.8.10.0000

ID: 279998982
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0813947-64.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: PAULO INÁCIO SOARES ALVES IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS - MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 129, §9° E ART. 147, AMBOS DO CP. PROCESSO DE ORIGEM Nº: 0800477-45.2025.8.10.0103 PLANTONISTA: DESEMB… Ver mais

Processo nº 0818416-56.2025.8.10.0000

ID: 330832810
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL MANDADO DE SEGURANÇA n. 0825625-13.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0841118-27.2024.8.10.0001 IMPETRANTE: F. V. F. D. Q. ADVOGADOS: JOÃO BATISTA ERICEIRA FILHO - OAB MA8296-A / MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILV… Ver mais

Processo nº 0000291-46.2020.8.10.0001

ID: 255709616
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000291-46.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000291-46.2020.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotora: Ilana Franco Bouéres Laender Morais Apelado: Laécio Botelho Defensor Público: Audísio Nogueira Cavalcante Júnior Relator… Ver mais
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis - Cep.: 65076-820 -Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650- email: seccrim8_slz@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0860458-54.2024.8.10.0001 AUTOR: S. S. S. e o… Ver mais

Processo nº 0801870-92.2024.8.10.0053

ID: 315997626
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0801870-92.2024.8.10.0053 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MAICON … Ver mais
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