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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 621 de 1000

Processo nº 0800908-31.2025.8.10.0022

ID: 307829870
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Criminal de Açailândia Processo:0800908-31.2025.8.10.0022 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: J. M. O. DECISÃO Trata-se de PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA oferecido por J. M. O… Ver mais

Processo nº 0800908-31.2025.8.10.0022

ID: 307829875
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Criminal de Açailândia Processo:0800908-31.2025.8.10.0022 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: J. M. O. DECISÃO Trata-se de PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA oferecido por J. M. O… Ver mais

Processo nº 0805420-57.2024.8.10.0001

ID: 260282155
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Notificação
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc. PROCESSO N° 0805420-57.2024.8.10.0001 ACUSADO(S): NAYANE KARLA NEVES DO NASCIMENTO VÍTIMA: 6º DELEGACIA DE POLÍCIA COHAB SÃO LUÍS e outros EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA, C/ PRAZO DE … Ver mais

Processo nº 0036646-31.2015.8.10.0001

ID: 260550717
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO- PODER JUDICIÁRIO 8a. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Fórum Des. Sarney Costa - Calhau São Luís-MA – CEP.: 65.066-310 – Fones: (98) 20552650 e-mail: seccrim8_sl… Ver mais

Processo nº 0002061-25.2018.8.10.0040

ID: 334355655
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002061-25.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0002061-25.2018.8.10.0040 Recorrente: Rogério Oliveira Lima Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Recorrido: Ministério Público do Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0002061-25.2018.8.10.0040

ID: 334355657
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002061-25.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0002061-25.2018.8.10.0040 Recorrente: Rogério Oliveira Lima Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Recorrido: Ministério Público do Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0815694-49.2025.8.10.0000

ID: 300545745
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0815694-49.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0800157-69.2025.8.10.0143 PACIENTE: CARLOS ROQUE ALVES JUNIOR IMPETRANTE: BÁRBARA KEISSY PENHA DE SOUSA - OAB/MA 14.061 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VAR… Ver mais

Processo nº 0803041-96.2023.8.10.0028

ID: 280639893
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU PROCESSO: 0803041-96.2023.8.10.0028 ACUSADO: José Inácio de Carvalho Pereira VÍTIMA: Fábio da Silva Costa SENTENÇA O acusado JOSÉ INÁCIO DE CARVALHO PEREIRA, já qualificado, foi pronunciado a julgamento pelo tribunal do júri pela … Ver mais

Processo nº 0841826-43.2025.8.10.0001

ID: 298025047
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS PROCESSO N° 0841826-43.2025.8.10.0001 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) DECISÃO Trata-se de pedidos de RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO e de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIV… Ver mais

Processo nº 0808898-42.2025.8.10.0000

ID: 256540664
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808898-42.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0803740-84.2023.8.10.0029 – CAXIAS/MA AGRAVANTE: JOSÉ FRAZÃO DA SILVA ADVOGADAS: ADRIANA MARTINS BATISTA (OAB/MA 23.652) e NATHALIE COUT… Ver mais
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