Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 621 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307829870
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800908-31.2025.8.10.0022
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Criminal de Açailândia Processo:0800908-31.2025.8.10.0022 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: J. M. O. DECISÃO Trata-se de PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA oferecido por J. M. O…
Ver mais
Processo nº 0800908-31.2025.8.10.0022
ID: 307829875
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800908-31.2025.8.10.0022
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Criminal de Açailândia Processo:0800908-31.2025.8.10.0022 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: J. M. O. DECISÃO Trata-se de PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA oferecido por J. M. O…
Ver mais
Processo nº 0805420-57.2024.8.10.0001
ID: 260282155
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805420-57.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc. PROCESSO N° 0805420-57.2024.8.10.0001 ACUSADO(S): NAYANE KARLA NEVES DO NASCIMENTO VÍTIMA: 6º DELEGACIA DE POLÍCIA COHAB SÃO LUÍS e outros EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA, C/ PRAZO DE …
Ver mais
Processo nº 0036646-31.2015.8.10.0001
ID: 260550717
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0036646-31.2015.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO- PODER JUDICIÁRIO 8a. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Fórum Des. Sarney Costa - Calhau São Luís-MA – CEP.: 65.066-310 – Fones: (98) 20552650 e-mail: seccrim8_sl…
Ver mais
Processo nº 0002061-25.2018.8.10.0040
ID: 334355655
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0002061-25.2018.8.10.0040 Recorrente: Rogério Oliveira Lima Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Recorrido: Ministério Público do Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral de Jus…
Ver mais
Processo nº 0002061-25.2018.8.10.0040
ID: 334355657
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0002061-25.2018.8.10.0040 Recorrente: Rogério Oliveira Lima Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Recorrido: Ministério Público do Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral de Jus…
Ver mais
Processo nº 0815694-49.2025.8.10.0000
ID: 300545745
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0815694-49.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0815694-49.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0800157-69.2025.8.10.0143 PACIENTE: CARLOS ROQUE ALVES JUNIOR IMPETRANTE: BÁRBARA KEISSY PENHA DE SOUSA - OAB/MA 14.061 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VAR…
Ver mais
Processo nº 0803041-96.2023.8.10.0028
ID: 280639893
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Buriticupu
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0803041-96.2023.8.10.0028
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU PROCESSO: 0803041-96.2023.8.10.0028 ACUSADO: José Inácio de Carvalho Pereira VÍTIMA: Fábio da Silva Costa SENTENÇA O acusado JOSÉ INÁCIO DE CARVALHO PEREIRA, já qualificado, foi pronunciado a julgamento pelo tribunal do júri pela …
Ver mais
Processo nº 0841826-43.2025.8.10.0001
ID: 298025047
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Central das Garantias da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0841826-43.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS PROCESSO N° 0841826-43.2025.8.10.0001 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) DECISÃO Trata-se de pedidos de RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO e de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIV…
Ver mais
Processo nº 0808898-42.2025.8.10.0000
ID: 256540664
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0808898-42.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808898-42.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0803740-84.2023.8.10.0029 – CAXIAS/MA AGRAVANTE: JOSÉ FRAZÃO DA SILVA ADVOGADAS: ADRIANA MARTINS BATISTA (OAB/MA 23.652) e NATHALIE COUT…
Ver mais