Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 626 de 902
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316811453
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Mirinzal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800218-59.2025.8.10.0100
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro, CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 2055-4138, e-mail: vara1_mir@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800218-59.2025.8.10.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…
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Processo nº 0001866-11.2017.8.10.0061
ID: 323291899
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Viana
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0001866-11.2017.8.10.0061
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE VIANA Av. Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP 65.215-000 E-mail: vara2_via@tjma.jus.br / Telefone: (98) 3351-1615 Processo nº 0001866-11.2017.8.10.0061 Investigados: Abiel Serra Barros, Fábio Júnior Vieira Serra, Wand…
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Processo nº 0802594-90.2023.8.10.0131
ID: 326699553
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802594-90.2023.8.10.0131
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] NÚMERO DOS AUTOS: 0802594-90.2…
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Processo nº 0802449-97.2024.8.10.0131
ID: 315797588
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802449-97.2024.8.10.0131
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] NÚMERO DOS AUTOS: 0802449-97.2…
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Processo nº 0802322-62.2024.8.10.0131
ID: 317416570
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802322-62.2024.8.10.0131
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dever de Informação] NÚMERO DOS AUTOS: 0802322-62…
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Processo nº 0801560-58.2025.8.10.0051
ID: 260246259
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801560-58.2025.8.10.0051
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0801560-58.2025.8.10.0051 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): RAFAEL PEREIRA ARGIVAES Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU (OAB …
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Processo nº 0000017-67.2020.8.10.0103
ID: 280281477
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000017-67.2020.8.10.0103
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05 A 22/05/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0000017-67.2020.8.10.0103 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS/MA RECORRENTE: FRANCISCO GABRIEL NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLIC…
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Processo nº 0801212-59.2022.8.10.0111
ID: 318845339
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801212-59.2022.8.10.0111
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801212-59.2022.8.10.0111 [Homicídio Simples] Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO XII e outros Requerido: RONILDO DA SILVA LOPES SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por sua Promot…
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Processo nº 0801212-59.2022.8.10.0111
ID: 321819336
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801212-59.2022.8.10.0111
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801212-59.2022.8.10.0111 [Homicídio Simples] Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO XII e outros Requerido: RONILDO DA SILVA LOPES SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por sua Promot…
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Processo nº 0831531-15.2023.8.10.0001
ID: 312335855
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Raposa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0831531-15.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROC. n.º 0831531-15.2023.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: L. F. D. A. R. S. ADV.: ITALENO DE SOUSA COSTA - MA25600, TARCISO ALVES GOMES - MA8918-A Vítima(s): SEGREDO DE JUSTIÇA Inc. Penal: Art(s). 21 do Dec…
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