Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 626 de 902

Processo nº 0800218-59.2025.8.10.0100

ID: 316811453
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro, CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 2055-4138, e-mail: vara1_mir@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800218-59.2025.8.10.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

Processo nº 0001866-11.2017.8.10.0061

ID: 323291899
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Viana Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001866-11.2017.8.10.0061
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE VIANA Av. Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP 65.215-000 E-mail: vara2_via@tjma.jus.br / Telefone: (98) 3351-1615 Processo nº 0001866-11.2017.8.10.0061 Investigados: Abiel Serra Barros, Fábio Júnior Vieira Serra, Wand… Ver mais

Processo nº 0802594-90.2023.8.10.0131

ID: 326699553
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] NÚMERO DOS AUTOS: 0802594-90.2… Ver mais

Processo nº 0802449-97.2024.8.10.0131

ID: 315797588
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] NÚMERO DOS AUTOS: 0802449-97.2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dever de Informação] NÚMERO DOS AUTOS: 0802322-62… Ver mais

Processo nº 0801560-58.2025.8.10.0051

ID: 260246259
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0801560-58.2025.8.10.0051 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): RAFAEL PEREIRA ARGIVAES Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU (OAB … Ver mais

Processo nº 0000017-67.2020.8.10.0103

ID: 280281477
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05 A 22/05/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0000017-67.2020.8.10.0103 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS/MA RECORRENTE: FRANCISCO GABRIEL NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 0801212-59.2022.8.10.0111

ID: 318845339
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801212-59.2022.8.10.0111 [Homicídio Simples] Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO XII e outros Requerido: RONILDO DA SILVA LOPES SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por sua Promot… Ver mais

Processo nº 0801212-59.2022.8.10.0111

ID: 321819336
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801212-59.2022.8.10.0111 [Homicídio Simples] Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO XII e outros Requerido: RONILDO DA SILVA LOPES SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por sua Promot… Ver mais

Processo nº 0831531-15.2023.8.10.0001

ID: 312335855
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROC. n.º 0831531-15.2023.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: L. F. D. A. R. S. ADV.: ITALENO DE SOUSA COSTA - MA25600, TARCISO ALVES GOMES - MA8918-A Vítima(s): SEGREDO DE JUSTIÇA Inc. Penal: Art(s). 21 do Dec… Ver mais
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