Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 627 de 879
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299663857
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012799-29.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Autos nº 0012799-29.2017.8.10.0001 Decisão Cuida-se de embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública em face de sentença condenatória, alegando, em síntese, existência de omissã…
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Processo nº 0000273-69.2015.8.10.0140
ID: 316590599
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000273-69.2015.8.10.0140
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº 0000273-69.2015.8.10.0140 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros REQUERIDO(A)(S): ELIEZER GOMES CORREA "LILICO" SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBL…
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Processo nº 0823910-93.2025.8.10.0001
ID: 276884607
Tribunal: TJMA
Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0823910-93.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0823910-93.2025.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JULINEIA CARVALHO ROCHA Advogado do(a) AUTOR: JULINEIA CARVALHO ROCHA - MA11699-A Réu: JESSIC…
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Processo nº 0800269-75.2021.8.10.0079
ID: 260236178
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800269-75.2021.8.10.0079
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº: 0800269-75.2021.8.10.0079 Autor: DENISE DO SOCORRO TAVARES DA SILVA e outros Réu: RUBENILSON DE JESUS DA LUZ Advogado(s) do reclamado: JORGE LUIS FRANCA SILVA (OAB 12175-MA), SUELI P…
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Processo nº 0802415-93.2025.8.10.0000
ID: 257666451
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0802415-93.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0802415-93.2025.8.10.0000 PACIENTE: MATHEUS SOUSA DE MORAIS IMPETRANTE: RAFAEL PINTO ALENCAR (OAB/MA 12.925) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DA COM…
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Processo nº 0848773-84.2023.8.10.0001
ID: 314521903
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0848773-84.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0848773-84.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: WALACE RIBEIRO DA SILVA SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atr…
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Processo nº 0800942-44.2025.8.10.0074
ID: 321864627
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bom Jardim
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800942-44.2025.8.10.0074
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] PROCESSO Nº 0800942-4…
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Processo nº 0805066-73.2024.8.10.0052
ID: 256750130
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805066-73.2024.8.10.0052
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0805066-73.2024.8.10.0052 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: GENILDE PIMENTA, NUBIA GABRIELA MARTINS MELO, QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO REU: ROMENILTON PEREIRA SOARES Advogado do(a) REU: CR…
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Processo nº 0806304-08.2024.8.10.0027
ID: 260044142
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barra do Corda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806304-08.2024.8.10.0027
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0806304-08.2024.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: Décima Quinta Delegacia Regional de Barra do Corda e outros ENDEREÇO: Décima Quinta Delegacia Regional de Barra do Corda AV MISSIONARIO PERRIN SMITH, INCRA, BARRA DO COR…
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Processo nº 0842398-33.2024.8.10.0001
ID: 322646996
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Central das Garantias da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0842398-33.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS PROCESSO N° 0842398-33.2024.8.10.0001 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) INVESTIGADO(A)(S): HUGO LEONARDO GUEDES NAVA DECISÃO Trata-se de ofício da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís info…
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