Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 627 de 902

Processo nº 0800211-76.2022.8.10.0131

ID: 328936320
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Homicídio Simples] NÚMERO DOS AUTOS:… Ver mais

Processo nº 0001866-11.2017.8.10.0061

ID: 323291899
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Viana Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001866-11.2017.8.10.0061
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE VIANA Av. Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP 65.215-000 E-mail: vara2_via@tjma.jus.br / Telefone: (98) 3351-1615 Processo nº 0001866-11.2017.8.10.0061 Investigados: Abiel Serra Barros, Fábio Júnior Vieira Serra, Wand… Ver mais

Processo nº 0802594-90.2023.8.10.0131

ID: 326699553
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] NÚMERO DOS AUTOS: 0802594-90.2… Ver mais

Processo nº 0811328-64.2025.8.10.0000

ID: 300106723
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0811328-64.2025.8.10.0000 Paciente: Jairo Marcos Araújo de Sousa Filho Advogado: Raniere Pereira Costa, OAB/MA 23149 Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar … Ver mais

Processo nº 0000292-52.2013.8.10.0138

ID: 318851558
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0000292-52.2013.8.10.0138 AUTOR DA AÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ANTONIO ALVES DOS SANTOS VÍTIMA: JOSÉ RIBAMAR SANTOS DA SILVA SENTENÇA Relatório O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuiçõe… Ver mais

Processo nº 0000292-52.2013.8.10.0138

ID: 318853770
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0000292-52.2013.8.10.0138 AUTOR DA AÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ANTONIO ALVES DOS SANTOS VÍTIMA: JOSÉ RIBAMAR SANTOS DA SILVA SENTENÇA Relatório O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuiçõe… Ver mais

Processo nº 0802449-97.2024.8.10.0131

ID: 315797588
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] NÚMERO DOS AUTOS: 0802449-97.2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dever de Informação] NÚMERO DOS AUTOS: 0802322-62… Ver mais

Processo nº 0801560-58.2025.8.10.0051

ID: 260246259
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0801560-58.2025.8.10.0051 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): RAFAEL PEREIRA ARGIVAES Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU (OAB … Ver mais

Processo nº 0800218-59.2025.8.10.0100

ID: 316811453
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro, CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 2055-4138, e-mail: vara1_mir@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800218-59.2025.8.10.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais
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