Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 628 de 843

Processo nº 0815309-04.2025.8.10.0000

ID: 293587839
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PLANTÃO JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS Nº 0815309-04.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS PACIENTE: Joseilton Gomes dos Santos IMPETRANTE: Dr. Ronnildo Silva Soares (OAB/MA 15476) IMPETRADO: Juízo Plantonista Criminal de 1º Grau da Comarca da Ilha de São Luís/MA PLANTONISTA: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO T… Ver mais

Processo nº 0000006-19.1999.8.10.0121

ID: 276220400
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO Nº 0000006-19.1999.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO DEMANDADO(S): … Ver mais

Processo nº 0800933-38.2025.8.10.0121

ID: 324979681
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800933-38.2025.8.10.0121 DEMANDANTE(S): FRANCISCA CANDEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO … Ver mais

Processo nº 0800932-53.2025.8.10.0121

ID: 324976821
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800932-53.2025.8.10.0121 DEMANDANTE(S): FRANCISCA CANDEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO … Ver mais

Processo nº 0804209-77.2025.8.10.0024

ID: 295613985
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0804209-77.2025.8.10.0024 PRESENTES: JUÍZA DE DIREITO: Drª Márcia Daleth Gonçalves Garcez (presencial) PROMOTORA DE JUSTIÇA: Laura Amélia Barbosa (videoconferência) CONDUZIDO: Fábio Mesquita dos Santos (videoconferência) ADVOGADO: Pedro Ivo Gomes dos Santo… Ver mais

Processo nº 0800427-26.2021.8.10.0146

ID: 305547905
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800427-26.2021.8.10.0146
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0800427-26.2021.8.10.0146 Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Francisco Janses Lopes Alves Apelado: Gilson Carlos Sousa Nascimento Advogado: Gabriel dos Santos Gobbo, OAB/MA 20.560 Re… Ver mais

Processo nº 0005350-49.2019.8.10.0001

ID: 260520375
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0005350-49.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005350-49.2019.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR APELANTES: ALDIRAN LOPES SILVA, JEAN CARLO… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0830525-70.2023.8.10.0001 Réus: FRANKILYN EVANGELISTA SANTOS, LUCAS LUNA DE MORAIS e RUANDERSSON CAYON SOUSA SERRA MIRANDA Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por i… Ver mais

Processo nº 0810616-74.2025.8.10.0000

ID: 283358960
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
VOTO O presente Habeas Corpus deve ser conhecido, por estarem preenchidos os requisitos legais para sua admissibilidade. A presente impetração tem como fundamento a ausência de elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva do paciente. Contudo, antes de adentrar no mérito da… Ver mais

Processo nº 0810616-74.2025.8.10.0000

ID: 283358967
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
VOTO O presente Habeas Corpus deve ser conhecido, por estarem preenchidos os requisitos legais para sua admissibilidade. A presente impetração tem como fundamento a ausência de elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva do paciente. Contudo, antes de adentrar no mérito da… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou