Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 628 de 843
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293587839
Tribunal: TJMA
Órgão: Plantão Judiciário
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0815309-04.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PLANTÃO JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS Nº 0815309-04.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS PACIENTE: Joseilton Gomes dos Santos IMPETRANTE: Dr. Ronnildo Silva Soares (OAB/MA 15476) IMPETRADO: Juízo Plantonista Criminal de 1º Grau da Comarca da Ilha de São Luís/MA PLANTONISTA: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO T…
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Processo nº 0000006-19.1999.8.10.0121
ID: 276220400
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bernardo
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000006-19.1999.8.10.0121
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO Nº 0000006-19.1999.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO DEMANDADO(S): …
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Processo nº 0800933-38.2025.8.10.0121
ID: 324979681
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bernardo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800933-38.2025.8.10.0121
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800933-38.2025.8.10.0121 DEMANDANTE(S): FRANCISCA CANDEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO …
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Processo nº 0800932-53.2025.8.10.0121
ID: 324976821
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bernardo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800932-53.2025.8.10.0121
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800932-53.2025.8.10.0121 DEMANDANTE(S): FRANCISCA CANDEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO …
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Processo nº 0804209-77.2025.8.10.0024
ID: 295613985
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804209-77.2025.8.10.0024
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0804209-77.2025.8.10.0024 PRESENTES: JUÍZA DE DIREITO: Drª Márcia Daleth Gonçalves Garcez (presencial) PROMOTORA DE JUSTIÇA: Laura Amélia Barbosa (videoconferência) CONDUZIDO: Fábio Mesquita dos Santos (videoconferência) ADVOGADO: Pedro Ivo Gomes dos Santo…
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Processo nº 0800427-26.2021.8.10.0146
ID: 305547905
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800427-26.2021.8.10.0146
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0800427-26.2021.8.10.0146 Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Francisco Janses Lopes Alves Apelado: Gilson Carlos Sousa Nascimento Advogado: Gabriel dos Santos Gobbo, OAB/MA 20.560 Re…
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Processo nº 0005350-49.2019.8.10.0001
ID: 260520375
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005350-49.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005350-49.2019.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR APELANTES: ALDIRAN LOPES SILVA, JEAN CARLO…
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Processo nº 0830525-70.2023.8.10.0001
ID: 282784719
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0830525-70.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0830525-70.2023.8.10.0001 Réus: FRANKILYN EVANGELISTA SANTOS, LUCAS LUNA DE MORAIS e RUANDERSSON CAYON SOUSA SERRA MIRANDA Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por i…
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Processo nº 0810616-74.2025.8.10.0000
ID: 283358960
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810616-74.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VOTO O presente Habeas Corpus deve ser conhecido, por estarem preenchidos os requisitos legais para sua admissibilidade. A presente impetração tem como fundamento a ausência de elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva do paciente. Contudo, antes de adentrar no mérito da…
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Processo nº 0810616-74.2025.8.10.0000
ID: 283358967
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810616-74.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VOTO O presente Habeas Corpus deve ser conhecido, por estarem preenchidos os requisitos legais para sua admissibilidade. A presente impetração tem como fundamento a ausência de elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva do paciente. Contudo, antes de adentrar no mérito da…
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