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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 628 de 879

Processo nº 0012799-29.2017.8.10.0001

ID: 299663857
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Autos nº 0012799-29.2017.8.10.0001 Decisão Cuida-se de embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública em face de sentença condenatória, alegando, em síntese, existência de omissã… Ver mais

Processo nº 0000273-69.2015.8.10.0140

ID: 316590599
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº 0000273-69.2015.8.10.0140 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros REQUERIDO(A)(S): ELIEZER GOMES CORREA "LILICO" SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBL… Ver mais

Processo nº 0823910-93.2025.8.10.0001

ID: 276884607
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0823910-93.2025.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JULINEIA CARVALHO ROCHA Advogado do(a) AUTOR: JULINEIA CARVALHO ROCHA - MA11699-A Réu: JESSIC… Ver mais

Processo nº 0800269-75.2021.8.10.0079

ID: 260236178
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº: 0800269-75.2021.8.10.0079 Autor: DENISE DO SOCORRO TAVARES DA SILVA e outros Réu: RUBENILSON DE JESUS DA LUZ Advogado(s) do reclamado: JORGE LUIS FRANCA SILVA (OAB 12175-MA), SUELI P… Ver mais

Processo nº 0802415-93.2025.8.10.0000

ID: 257666451
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0802415-93.2025.8.10.0000 PACIENTE: MATHEUS SOUSA DE MORAIS IMPETRANTE: RAFAEL PINTO ALENCAR (OAB/MA 12.925) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DA COM… Ver mais

Processo nº 0848773-84.2023.8.10.0001

ID: 314521903
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0848773-84.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: WALACE RIBEIRO DA SILVA SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atr… Ver mais

Processo nº 0800942-44.2025.8.10.0074

ID: 321864627
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] PROCESSO Nº 0800942-4… Ver mais

Processo nº 0805066-73.2024.8.10.0052

ID: 256750130
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0805066-73.2024.8.10.0052 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: GENILDE PIMENTA, NUBIA GABRIELA MARTINS MELO, QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO REU: ROMENILTON PEREIRA SOARES Advogado do(a) REU: CR… Ver mais

Processo nº 0806304-08.2024.8.10.0027

ID: 260044142
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0806304-08.2024.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: Décima Quinta Delegacia Regional de Barra do Corda e outros ENDEREÇO: Décima Quinta Delegacia Regional de Barra do Corda AV MISSIONARIO PERRIN SMITH, INCRA, BARRA DO COR… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS PROCESSO N° 0842398-33.2024.8.10.0001 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) INVESTIGADO(A)(S): HUGO LEONARDO GUEDES NAVA DECISÃO Trata-se de ofício da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís info… Ver mais
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