Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 629 de 841

Processo nº 0823856-14.2023.8.10.0029

ID: 325813740
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0823856-14.2023.8.10.002… Ver mais

Processo nº 0000758-65.2013.8.10.0067

ID: 281141317
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Proc. 0000758-65.2013.8.10.0067 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a):ORLANDO MENDES BARBOSA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra ORLANDO MENDES BARBOSA… Ver mais

Processo nº 0000758-65.2013.8.10.0067

ID: 281141323
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Proc. 0000758-65.2013.8.10.0067 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a):ORLANDO MENDES BARBOSA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra ORLANDO MENDES BARBOSA… Ver mais

Processo nº 0000758-65.2013.8.10.0067

ID: 281143111
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Proc. 0000758-65.2013.8.10.0067 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a):ORLANDO MENDES BARBOSA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra ORLANDO MENDES BARBOSA… Ver mais

Processo nº 0826896-91.2023.8.10.0000

ID: 300251754
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0826896-91.2023.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: N.º 0000100- 30.2019.8.10.0035 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA SUSCITADO: JUÍZ… Ver mais

Processo nº 0002822-62.2014.8.10.0051

ID: 260276718
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002822-62.2014.8.10.0051
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002822-62.2014.8.10.0051 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE PEDREIRAS APELANTE: FRANCISCO GEREMIAS DE MEDEIROS ADVOGADOS: LINCON LIMA SAMPAIO (OAB/MA 14.303) … Ver mais

Processo nº 0856000-96.2021.8.10.0001

ID: 282052305
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0856000-96.2021.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Elbe Costa Borges, José Raimundo Martins da Silva, Joel Maia Reis, Igor de Oliveira Gomes e Thiago Rabelo da Costa Incidê… Ver mais

Processo nº 0816963-41.2022.8.10.0029

ID: 312389656
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0816963-41.2022.8.10.002… Ver mais

Processo nº 0800331-48.2023.8.10.0111

ID: 310591662
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800331-48.2023.8.10.0111 [Contra a Mulher] Requerente: Delegacia de Polícia Civil de Pio XII e outros Requerido: MARCOS ANTONIO BEZERRA LIMA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ofereceu den… Ver mais

Processo nº 0818390-58.2025.8.10.0000

ID: 328751681
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0818390-58.2025.8.10.0000 PACIENTE: DINARTE LINCOLN FLAVIANO TORRES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO DE ORIGEM N.: 0809009-03.2025.8.10.0040 R… Ver mais