Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 629 de 841
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325813740
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823856-14.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0823856-14.2023.8.10.002…
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Processo nº 0000758-65.2013.8.10.0067
ID: 281141317
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE ANAJATUBA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000758-65.2013.8.10.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Proc. 0000758-65.2013.8.10.0067 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a):ORLANDO MENDES BARBOSA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra ORLANDO MENDES BARBOSA…
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Processo nº 0000758-65.2013.8.10.0067
ID: 281141323
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE ANAJATUBA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000758-65.2013.8.10.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Proc. 0000758-65.2013.8.10.0067 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a):ORLANDO MENDES BARBOSA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra ORLANDO MENDES BARBOSA…
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Processo nº 0000758-65.2013.8.10.0067
ID: 281143111
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE ANAJATUBA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000758-65.2013.8.10.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Proc. 0000758-65.2013.8.10.0067 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a):ORLANDO MENDES BARBOSA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra ORLANDO MENDES BARBOSA…
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Processo nº 0826896-91.2023.8.10.0000
ID: 300251754
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0826896-91.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0826896-91.2023.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: N.º 0000100- 30.2019.8.10.0035 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA SUSCITADO: JUÍZ…
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Processo nº 0002822-62.2014.8.10.0051
ID: 260276718
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002822-62.2014.8.10.0051
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002822-62.2014.8.10.0051 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE PEDREIRAS APELANTE: FRANCISCO GEREMIAS DE MEDEIROS ADVOGADOS: LINCON LIMA SAMPAIO (OAB/MA 14.303) …
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Processo nº 0856000-96.2021.8.10.0001
ID: 282052305
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0856000-96.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0856000-96.2021.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Elbe Costa Borges, José Raimundo Martins da Silva, Joel Maia Reis, Igor de Oliveira Gomes e Thiago Rabelo da Costa Incidê…
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Processo nº 0816963-41.2022.8.10.0029
ID: 312389656
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816963-41.2022.8.10.0029
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0816963-41.2022.8.10.002…
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Processo nº 0800331-48.2023.8.10.0111
ID: 310591662
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800331-48.2023.8.10.0111
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800331-48.2023.8.10.0111 [Contra a Mulher] Requerente: Delegacia de Polícia Civil de Pio XII e outros Requerido: MARCOS ANTONIO BEZERRA LIMA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ofereceu den…
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Processo nº 0818390-58.2025.8.10.0000
ID: 328751681
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0818390-58.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0818390-58.2025.8.10.0000 PACIENTE: DINARTE LINCOLN FLAVIANO TORRES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO DE ORIGEM N.: 0809009-03.2025.8.10.0040 R…
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