Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 629 de 879
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314612684
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Maracaçumé
Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA
Nº Processo: 0800763-78.2024.8.10.0096
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800763-78.2024.8.10.0096 AUTORI…
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Processo nº 0802310-25.2024.8.10.0074
ID: 258775803
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bom Jardim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802310-25.2024.8.10.0074
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] PROCESSO Nº: 0802310-25…
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Processo nº 0000894-47.2015.8.10.0114
ID: 298454961
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Riachão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000894-47.2015.8.10.0114
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0000894-47.2015.8.10.0114 SENTENÇA Belcina de Sousa, foi processada e condenada, na data de 16.08.2018, a 01 (um) ano de reclusão e a 03 (três) meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática dos crimes descritos no art. 244-B. caput, do ECA, art. 136, caput e art. 147, c…
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Processo nº 0000894-47.2015.8.10.0114
ID: 298458015
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Riachão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000894-47.2015.8.10.0114
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0000894-47.2015.8.10.0114 SENTENÇA Belcina de Sousa, foi processada e condenada, na data de 16.08.2018, a 01 (um) ano de reclusão e a 03 (três) meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática dos crimes descritos no art. 244-B. caput, do ECA, art. 136, caput e art. 147, c…
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Processo nº 0801617-40.2022.8.10.0097
ID: 300193043
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Matinha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801617-40.2022.8.10.0097
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, vara1_mat@tjma.jus.br PROCESSO: 0801617-40.2022.8.10.0097 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE REQUERENTE: MIN…
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Processo nº 0055105-81.2015.8.10.0001
ID: 295559654
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0055105-81.2015.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 60 (sessenta) dias Processo nº: 0055105-81.2015.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte Autora: Ministério Público Estadual Parte denunciada: M…
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Processo nº 0036052-18.1995.8.10.0001
ID: 319737029
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0036052-18.1995.8.10.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
8.ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís/MA Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º – Calhau - fone: (98) 3194-5493 CEP: 65078-820 - São Luís – MA PROCESSO: 0036052-18.1995.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO NORDESTE…
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Processo nº 0001433-12.2018.8.10.0048
ID: 319704858
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001433-12.2018.8.10.0048
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N.º: 0001433-12.2018.8.10.0048 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros RÉU: JOAO LUCAS DA SILVEIRA MUNIZ SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e le…
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Processo nº 0001744-98.2017.8.10.0060
ID: 274887003
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001744-98.2017.8.10.0060
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON PROCESSO N.º 0001744-98.2017.8.10.0060 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ACUSADO(A): MAURICELIA DA SILVA SANTOS e outros (2) DATA: 19/05/2025 11:00 HORAS JUÍZA: Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício PROMOTOR: Nel…
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Processo nº 0800582-69.2025.8.10.0055
ID: 259172065
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Santa Helena
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0800582-69.2025.8.10.0055
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara de Santa Helena PROC. 0800582-69.2025.8.10.0055 Representada(a): E. D. S. C. Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Assunto: [Prisão Preventiva] DECISÃO Trata-se de REPRESENTAÇÃO formulada pela Autoridade Policial, requerendo a decretação da prisão …
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