Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 629 de 879

Processo nº 0800763-78.2024.8.10.0096

ID: 314612684
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800763-78.2024.8.10.0096 AUTORI… Ver mais

Processo nº 0802310-25.2024.8.10.0074

ID: 258775803
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] PROCESSO Nº: 0802310-25… Ver mais

Processo nº 0000894-47.2015.8.10.0114

ID: 298454961
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000894-47.2015.8.10.0114 SENTENÇA Belcina de Sousa, foi processada e condenada, na data de 16.08.2018, a 01 (um) ano de reclusão e a 03 (três) meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática dos crimes descritos no art. 244-B. caput, do ECA, art. 136, caput e art. 147, c… Ver mais

Processo nº 0000894-47.2015.8.10.0114

ID: 298458015
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº 0000894-47.2015.8.10.0114 SENTENÇA Belcina de Sousa, foi processada e condenada, na data de 16.08.2018, a 01 (um) ano de reclusão e a 03 (três) meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática dos crimes descritos no art. 244-B. caput, do ECA, art. 136, caput e art. 147, c… Ver mais

Processo nº 0801617-40.2022.8.10.0097

ID: 300193043
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, vara1_mat@tjma.jus.br PROCESSO: 0801617-40.2022.8.10.0097 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE REQUERENTE: MIN… Ver mais

Processo nº 0055105-81.2015.8.10.0001

ID: 295559654
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 60 (sessenta) dias Processo nº: 0055105-81.2015.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte Autora: Ministério Público Estadual Parte denunciada: M… Ver mais

Processo nº 0036052-18.1995.8.10.0001

ID: 319737029
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
8.ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís/MA Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º – Calhau - fone: (98) 3194-5493 CEP: 65078-820 - São Luís – MA PROCESSO: 0036052-18.1995.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO NORDESTE… Ver mais

Processo nº 0001433-12.2018.8.10.0048

ID: 319704858
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N.º: 0001433-12.2018.8.10.0048 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros RÉU: JOAO LUCAS DA SILVEIRA MUNIZ SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e le… Ver mais

Processo nº 0001744-98.2017.8.10.0060

ID: 274887003
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON PROCESSO N.º 0001744-98.2017.8.10.0060 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ACUSADO(A): MAURICELIA DA SILVA SANTOS e outros (2) DATA: 19/05/2025 11:00 HORAS JUÍZA: Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício PROMOTOR: Nel… Ver mais

Processo nº 0800582-69.2025.8.10.0055

ID: 259172065
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara de Santa Helena PROC. 0800582-69.2025.8.10.0055 Representada(a): E. D. S. C. Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Assunto: [Prisão Preventiva] DECISÃO Trata-se de REPRESENTAÇÃO formulada pela Autoridade Policial, requerendo a decretação da prisão … Ver mais