Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 630 de 822

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CENTRAL DE INQUÉRITO E CUSTÓDIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA. PROCESSO nº 0840184-35.2025.8.10.0001 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Autuado(s): ROGERIO TORRES DE SOUZA e outros D E C I S Ã O Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva, formu… Ver mais
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0807708-12.2023.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: LUCAS DE SOUZA RODRIGUES SENTENÇA I … Ver mais

Processo nº 0812924-83.2025.8.10.0000

ID: 324934384
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0812924-83.2025.8.10.0000 Paciente: João Luciano Almeida Lopes Defensor Público: Florenço Alves Brandão Neto Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Santa Quitéria/MA Relator: Des. José Joaquim Fig… Ver mais

Processo nº 0000162-31.2020.8.10.0069

ID: 311781091
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000162-31.2020.8.10.0069
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000162-31.2020.8.10.0069 APELANTE: M. V. D. S. ADVOGADO: WESLEY MACHADO CUNHA (OAB/MA Nº 9.700-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ORI… Ver mais

Processo nº 0015114-30.2017.8.10.0001

ID: 295398868
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015114-30.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): NATALIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO e outros PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SEN… Ver mais

Processo nº 0000685-93.2016.8.10.0130

ID: 259653782
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0000685-93.2016.8.10.0130 AÇÃO PENAL - PROCE… Ver mais

Processo nº 0807906-58.2025.8.10.0040

ID: 261863052
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0807906-58.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: JOAO DE OLIVEIRA DA SILVA, DINARTE LINCOLN FLAVIANO TORRES Advogado do(a) FLAGRANTEADO: BRUNO ALEXANDRE PINTO PE… Ver mais

Processo nº 0800808-93.2024.8.10.0060

ID: 318908422
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0800808-93.2024.8.10.0060. AÇÃO:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL: MARIANA NUNES PARENTE FONTENELLE ADVOGADAS: ANA KARLA DOS SANTOS SILV… Ver mais

Processo nº 0800579-83.2025.8.10.0130

ID: 323289489
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800579-83.2025.8.10.0130 AUTO DE PRISÃO EM … Ver mais

Processo nº 0001266-96.2007.8.10.0139

ID: 304681321
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Processo n.º 0001266-96.2007.8.10.0139 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Executado: NELSIMAR ALVES BATISTA SENTENÇA PROCESSO ANALISA… Ver mais
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