Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 630 de 822
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278548711
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0840184-35.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CENTRAL DE INQUÉRITO E CUSTÓDIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA. PROCESSO nº 0840184-35.2025.8.10.0001 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Autuado(s): ROGERIO TORRES DE SOUZA e outros D E C I S Ã O Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva, formu…
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Processo nº 0807708-12.2023.8.10.0001
ID: 293865520
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0807708-12.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0807708-12.2023.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: LUCAS DE SOUZA RODRIGUES SENTENÇA I …
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Processo nº 0812924-83.2025.8.10.0000
ID: 324934384
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812924-83.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0812924-83.2025.8.10.0000 Paciente: João Luciano Almeida Lopes Defensor Público: Florenço Alves Brandão Neto Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Santa Quitéria/MA Relator: Des. José Joaquim Fig…
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Processo nº 0000162-31.2020.8.10.0069
ID: 311781091
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000162-31.2020.8.10.0069
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000162-31.2020.8.10.0069 APELANTE: M. V. D. S. ADVOGADO: WESLEY MACHADO CUNHA (OAB/MA Nº 9.700-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ORI…
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Processo nº 0015114-30.2017.8.10.0001
ID: 295398868
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0015114-30.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015114-30.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): NATALIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO e outros PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SEN…
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Processo nº 0000685-93.2016.8.10.0130
ID: 259653782
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Vicente Férrer
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000685-93.2016.8.10.0130
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0000685-93.2016.8.10.0130 AÇÃO PENAL - PROCE…
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Processo nº 0807906-58.2025.8.10.0040
ID: 261863052
Tribunal: TJMA
Órgão: Central de Inquérito e Custódia de Imperatriz
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0807906-58.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0807906-58.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: JOAO DE OLIVEIRA DA SILVA, DINARTE LINCOLN FLAVIANO TORRES Advogado do(a) FLAGRANTEADO: BRUNO ALEXANDRE PINTO PE…
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Processo nº 0800808-93.2024.8.10.0060
ID: 318908422
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800808-93.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0800808-93.2024.8.10.0060. AÇÃO:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL: MARIANA NUNES PARENTE FONTENELLE ADVOGADAS: ANA KARLA DOS SANTOS SILV…
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Processo nº 0800579-83.2025.8.10.0130
ID: 323289489
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Vicente Férrer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800579-83.2025.8.10.0130
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800579-83.2025.8.10.0130 AUTO DE PRISÃO EM …
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Processo nº 0001266-96.2007.8.10.0139
ID: 304681321
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001266-96.2007.8.10.0139
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Processo n.º 0001266-96.2007.8.10.0139 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Executado: NELSIMAR ALVES BATISTA SENTENÇA PROCESSO ANALISA…
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