Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 630 de 864
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315223936
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0004630-09.2012.8.10.0040
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO N° 0004630-09.2012.8.10.0040 - 1ª VARA CRIMINAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: FÁBIO LIMA ROMA e GILBERTO MILANI JÚNIOR SENTENÇA FÁBIO LIMA ROMA e GILBERTO MILANI JÚNIOR, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, foram pronunciados como incursos nas penas do …
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Processo nº 0000289-76.2020.8.10.0001
ID: 319185274
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000289-76.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000289-76.2020.8.10.0001 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA APELANTE: CARLOS COSTA AGUIAR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA…
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Processo nº 0813494-16.2024.8.10.0029
ID: 320441311
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0813494-16.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0813494-16.2024.8.10.002…
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Processo nº 0808822-18.2025.8.10.0000
ID: 280267391
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808822-18.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05 A 22/05/2025 HABEAS CORPUS Nº 0808822-18.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0801538-72.2025.8.10.0027 e 0801359-41.2025.8.10.0027 PACIENTE: NAIARA REGO DE CASTRO IMPETRANTE: ARQUIANE GALVÃO DA …
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Processo nº 0841646-32.2022.8.10.0001
ID: 319953960
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0841646-32.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0841646-32.2022.8.10.0001 Réu: LAEDSON DA SILVA ROCHA Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representante legal com atuação nesta Unidade Jurisdiciona…
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Processo nº 0803045-97.2023.8.10.0137
ID: 281735287
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0803045-97.2023.8.10.0137
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0803045-97.2023.8.10.0137 JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE TUTÓIA/MA RECORRENTE: B. V. O. DA S. DEFENSOR PÚBLICO: IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS REC…
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Processo nº 0000588-02.2013.8.10.0065
ID: 280843933
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alto Parnaíba
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000588-02.2013.8.10.0065
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE ALTO PARNAÍBA PROCESSO Nº. 0000588-02.2013.8.10.0065 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: GILNEY RIBEIRO DE CASTRO CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Mi…
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Processo nº 0011150-24.2020.8.10.0001
ID: 300142376
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0011150-24.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0011150-24.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): IGOR DA SILVA BANDEIRA SANTIAGO Advogado: KLEICY LUIZ REIS E SILVA - MA5860-A SENTENÇA…
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Processo nº 0804245-69.2023.8.10.0128
ID: 278114980
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de São Mateus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804245-69.2023.8.10.0128
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Processo nº 0804245-69.2023.8.10.0128 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusado (a): JOSUE LIMA DOS SANTOS e outros SENTENÇA I. Relatório O representante do Ministério Público, com assento neste juízo, ofereceu denúncia contra Josué Lima…
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Processo nº 0804245-69.2023.8.10.0128
ID: 278114983
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de São Mateus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804245-69.2023.8.10.0128
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Processo nº 0804245-69.2023.8.10.0128 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusado (a): JOSUE LIMA DOS SANTOS e outros SENTENÇA I. Relatório O representante do Ministério Público, com assento neste juízo, ofereceu denúncia contra Josué Lima…
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