Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 630 de 864

Processo nº 0004630-09.2012.8.10.0040

ID: 315223936
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO N° 0004630-09.2012.8.10.0040 - 1ª VARA CRIMINAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: FÁBIO LIMA ROMA e GILBERTO MILANI JÚNIOR SENTENÇA FÁBIO LIMA ROMA e GILBERTO MILANI JÚNIOR, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, foram pronunciados como incursos nas penas do … Ver mais

Processo nº 0000289-76.2020.8.10.0001

ID: 319185274
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000289-76.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000289-76.2020.8.10.0001 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA APELANTE: CARLOS COSTA AGUIAR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA… Ver mais

Processo nº 0813494-16.2024.8.10.0029

ID: 320441311
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0813494-16.2024.8.10.002… Ver mais

Processo nº 0808822-18.2025.8.10.0000

ID: 280267391
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05 A 22/05/2025 HABEAS CORPUS Nº 0808822-18.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0801538-72.2025.8.10.0027 e 0801359-41.2025.8.10.0027 PACIENTE: NAIARA REGO DE CASTRO IMPETRANTE: ARQUIANE GALVÃO DA … Ver mais

Processo nº 0841646-32.2022.8.10.0001

ID: 319953960
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0841646-32.2022.8.10.0001 Réu: LAEDSON DA SILVA ROCHA Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representante legal com atuação nesta Unidade Jurisdiciona… Ver mais

Processo nº 0803045-97.2023.8.10.0137

ID: 281735287
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0803045-97.2023.8.10.0137 JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE TUTÓIA/MA RECORRENTE: B. V. O. DA S. DEFENSOR PÚBLICO: IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS REC… Ver mais

Processo nº 0000588-02.2013.8.10.0065

ID: 280843933
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE ALTO PARNAÍBA PROCESSO Nº. 0000588-02.2013.8.10.0065 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: GILNEY RIBEIRO DE CASTRO CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Mi… Ver mais

Processo nº 0011150-24.2020.8.10.0001

ID: 300142376
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0011150-24.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): IGOR DA SILVA BANDEIRA SANTIAGO Advogado: KLEICY LUIZ REIS E SILVA - MA5860-A SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0804245-69.2023.8.10.0128

ID: 278114980
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Processo nº 0804245-69.2023.8.10.0128 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusado (a): JOSUE LIMA DOS SANTOS e outros SENTENÇA I. Relatório O representante do Ministério Público, com assento neste juízo, ofereceu denúncia contra Josué Lima… Ver mais

Processo nº 0804245-69.2023.8.10.0128

ID: 278114983
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Processo nº 0804245-69.2023.8.10.0128 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusado (a): JOSUE LIMA DOS SANTOS e outros SENTENÇA I. Relatório O representante do Ministério Público, com assento neste juízo, ofereceu denúncia contra Josué Lima… Ver mais
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