Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 631 de 777

Processo nº 0861970-72.2024.8.10.0001

ID: 317791093
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0861970-72.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Diomar Rodrigues Sales Franca Advogada : Isys Rayhara Austriaco Silva Araujo OAB/MA 25.464 Apelado : Banco Pan S.A Advogada : Eny Bittencourt (OAB M… Ver mais

Processo nº 0803088-67.2023.8.10.0029

ID: 320078434
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803088-67.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria de Fátima daSilva Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado : Banco Mercantil do Brasil S.A Advogado : Eugênio Costa Ferrei… Ver mais

Processo nº 0814407-02.2024.8.10.0060

ID: 277600000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0814407-02.2024.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogado do(a) REU: JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO - PI13087-A . VITI… Ver mais

Processo nº 0800328-41.2024.8.10.0117

ID: 277187915
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800328-41.2024.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria das Dores da Silva Oliveira Advogada : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Itaú Consignado S.A. Advogada :… Ver mais

Processo nº 0800773-30.2023.8.10.0138

ID: 274933923
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800773-30.2023.8.10.0138 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS Apelante : Banco Bradesco S/A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142-A) Apelada : Domingas Vieira da Silva Advogado : Carlos Roberto Dias Guerra Filho (OA… Ver mais

Processo nº 0800095-42.2025.8.10.0074

ID: 280330851
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800095-42.2025.8.10.0074 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA Apelante : Maria Raimunda Silva e Silva Advogada : Francinete de Melo Rodrigues (OAB/MA 13.356) Apelado : Banco Itaú Consignados Advogado : Roberto Dórea Pessoa (OAB… Ver mais

Processo nº 0802547-71.2023.8.10.0049

ID: 323127582
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802547-71.2023.8.10.0049 JUÍZO DE ORIGEM:1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Apelante : ADELZIRO MENDES COSTA Advogadas : Patrícia Azevedo Simões OAB/MA 11.647 e outra Apelado : BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S/A Advogado : JOSÉ JERÔNIMO DUAR… Ver mais

Processo nº 0800413-66.2025.8.10.0028

ID: 305527564
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800413-66.2025.8.10.0028 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DE BURITICUPU Apelante : Luzia Rosa de Sousa Advogado : Maxwell Carvalho Barbosa (OAB/MA 17.472-A) Apelado : Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda. Advogada : Priscila Schmidt Casemi… Ver mais

Processo nº 0006389-23.2015.8.10.0001

ID: 323346101
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0006389-23.2015.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 7ª Vara Cível de São Luís Apelante : Alexandrina Morais dos Santos Advogados : João Paulo Barbosa de Sousa (OAB/MA 10.194) Apelado : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A Advogado : Sálvio Dino… Ver mais

Processo nº 0801016-33.2025.8.10.0128

ID: 282812654
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801016-33.2025.8.10.0128 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MATEUS Apelante : Maria da Conceição Silva Advogado : Ernesto de Lucas Sousa Nascimento (OAB/PI 22.160) Apelado : Banco Bradesco S.A. Advogado : José Alberto Couto Maciel (OAB… Ver mais