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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 631 de 843

Processo nº 0826896-91.2023.8.10.0000

ID: 300251754
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0826896-91.2023.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: N.º 0000100- 30.2019.8.10.0035 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA SUSCITADO: JUÍZ… Ver mais

Processo nº 0800331-48.2023.8.10.0111

ID: 310591662
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800331-48.2023.8.10.0111 [Contra a Mulher] Requerente: Delegacia de Polícia Civil de Pio XII e outros Requerido: MARCOS ANTONIO BEZERRA LIMA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ofereceu den… Ver mais

Processo nº 0856000-96.2021.8.10.0001

ID: 282052305
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0856000-96.2021.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Elbe Costa Borges, José Raimundo Martins da Silva, Joel Maia Reis, Igor de Oliveira Gomes e Thiago Rabelo da Costa Incidê… Ver mais

Processo nº 0823856-14.2023.8.10.0029

ID: 325813740
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0823856-14.2023.8.10.002… Ver mais

Processo nº 0000145-36.2004.8.10.0075

ID: 314102790
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000145-36.2004.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requerid… Ver mais

Processo nº 0000145-36.2004.8.10.0075

ID: 314102798
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000145-36.2004.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requerid… Ver mais

Processo nº 0818390-58.2025.8.10.0000

ID: 328751681
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0818390-58.2025.8.10.0000 PACIENTE: DINARTE LINCOLN FLAVIANO TORRES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO DE ORIGEM N.: 0809009-03.2025.8.10.0040 R… Ver mais

Processo nº 0800396-76.2023.8.10.0003

ID: 307608739
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar - Tel.: (98) 2055-4166 - e-mail: vara3_plum@tjma.jus.br Processo nº 0800396-76.2023.8.10.0003 - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Requerente:… Ver mais

Processo nº 0000237-93.2020.8.10.0126

ID: 311023819
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROCESSO - 0000237-93.2020.8.10.0126 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: MARCIO FERNANDES CORREA e outros ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta… Ver mais

Processo nº 0800479-60.2025.8.10.0088

ID: 291448115
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Processo … Ver mais
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