Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 631 de 843
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300251754
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0826896-91.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0826896-91.2023.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: N.º 0000100- 30.2019.8.10.0035 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA SUSCITADO: JUÍZ…
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Processo nº 0800331-48.2023.8.10.0111
ID: 310591662
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800331-48.2023.8.10.0111
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800331-48.2023.8.10.0111 [Contra a Mulher] Requerente: Delegacia de Polícia Civil de Pio XII e outros Requerido: MARCOS ANTONIO BEZERRA LIMA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ofereceu den…
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Processo nº 0856000-96.2021.8.10.0001
ID: 282052305
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0856000-96.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0856000-96.2021.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Elbe Costa Borges, José Raimundo Martins da Silva, Joel Maia Reis, Igor de Oliveira Gomes e Thiago Rabelo da Costa Incidê…
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Processo nº 0823856-14.2023.8.10.0029
ID: 325813740
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823856-14.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0823856-14.2023.8.10.002…
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Processo nº 0000145-36.2004.8.10.0075
ID: 314102790
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000145-36.2004.8.10.0075
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000145-36.2004.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requerid…
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Processo nº 0000145-36.2004.8.10.0075
ID: 314102798
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000145-36.2004.8.10.0075
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000145-36.2004.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requerid…
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Processo nº 0818390-58.2025.8.10.0000
ID: 328751681
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0818390-58.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0818390-58.2025.8.10.0000 PACIENTE: DINARTE LINCOLN FLAVIANO TORRES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO DE ORIGEM N.: 0809009-03.2025.8.10.0040 R…
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Processo nº 0800396-76.2023.8.10.0003
ID: 307608739
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Paço do Lumiar
Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS
Nº Processo: 0800396-76.2023.8.10.0003
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar - Tel.: (98) 2055-4166 - e-mail: vara3_plum@tjma.jus.br Processo nº 0800396-76.2023.8.10.0003 - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Requerente:…
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Processo nº 0000237-93.2020.8.10.0126
ID: 311023819
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São João dos Patos
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000237-93.2020.8.10.0126
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROCESSO - 0000237-93.2020.8.10.0126 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: MARCIO FERNANDES CORREA e outros ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta…
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Processo nº 0800479-60.2025.8.10.0088
ID: 291448115
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800479-60.2025.8.10.0088
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Processo …
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