Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 633 de 659

Processo nº 0800235-25.2024.8.10.0070

ID: 310293568
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800235-25.2024.8.10.0070
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0800235-25.2024.8.10.0070 Apelante: Widson Rodrigues Sousa Defensora Pública: Glória Luiza Machado Silveira Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Alessandra Darub Alves Relator: Des. Jos… Ver mais

Processo nº 0000577-41.2020.8.10.0060

ID: 300175613
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. PROCESSO: 0000577-41.2020.8.10.0060 Recorrente: Ministério Público Estadual Promotor: Nelson Nedes Ribeiro Guimarães Recorrido: Jonas da Silva Sousa Defensor Público: Luís Guilherme Gaspar Cardoso… Ver mais

Processo nº 0000105-66.2021.8.10.0040

ID: 314823575
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000105-66.2021.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO… Ver mais

Processo nº 0802033-33.2022.8.10.0024

ID: 305561635
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802033-33.2022.8.10.0024 43ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 18/11/2024 E FINALIZADA EM 25/11/20… Ver mais

Processo nº 0835164-68.2022.8.10.0001

ID: 294040471
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0835164-68.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0835164-68.2022.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS APELANTE: MAICON DOS SANTOS COELHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0819671-31.2022.8.10.0040

ID: 294690951
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo n.º 0819671-31.2022.8.10.0040 – 1ª Vara Criminal Acusado: ELIAS DE OLIVEIRA SILVA Incidência Penal: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de E… Ver mais

Processo nº 0800361-30.2023.8.10.0064

ID: 310324139
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0800361-30.2023.8.10.0064) - AÇÃO PENAL Autor: ARCANGELA GABRIELA COELHO e outros Acusado(a): MARIA DO CARMO SANTOS MACEDO S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu Denúncia em desfav… Ver mais

Processo nº 0804980-27.2025.8.10.0001

ID: 305576339
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804980-27.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EVA DE SOUSA LOPES, M. L. A. S. Advogado do(a) AUTOR: KELLEN SERRA BARBOSA - … Ver mais

Processo nº 0800328-36.2024.8.10.0054

ID: 316304757
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800328-36.2024.8.10.0054 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais

Processo nº 0800328-36.2024.8.10.0054

ID: 316312250
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800328-36.2024.8.10.0054 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais
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