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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 634 de 634

Processo nº 0000124-43.2018.8.10.0116

ID: 307492996
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Rua Maranhão, s/nº, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA - CEP:65.272-000 Email: vara1_slup@tjma.jus.br / Tel. (98) 3374-1204 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0000124-4… Ver mais

Processo nº 0000124-43.2018.8.10.0116

ID: 307493001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Rua Maranhão, s/nº, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA - CEP:65.272-000 Email: vara1_slup@tjma.jus.br / Tel. (98) 3374-1204 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0000124-4… Ver mais

Processo nº 0802362-29.2025.8.10.0060

ID: 314522979
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0802362-29.2025.8.10.0060 Polo passivo: BRUNO DE SOUSA MELO FICA INTIMADO(A): O(A) Advogado(a) Dr. Advogado do(a) REU: IEDA CALITA MOTA - PI9026-A FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor do DESPACHO ou DECISÃO ou SENTENÇA JUDICIAL ID 152853810, proferido(a) nos auto… Ver mais

Processo nº 0802362-29.2025.8.10.0060

ID: 314514723
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0802362-29.2025.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADA Dra. IEDA CALITA MOTA - PI9026-A ACUSADO(S): BRUNO DE SOUSA MELO. O MM. Juiz de Direito Clên… Ver mais

Processo nº 0002686-78.2016.8.10.0024

ID: 309947858
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE BACABAL FÓRUM DR.DEUSIMAR FREITAS DE CARVALHO - RUA MANOEL AELVES DE ABREU, S/Nº, CENTRO, CEP: 65.700-00 / TELEFONE: (99)20551155 -E-MAIL: vara2crim_bac@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE (90) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº 000… Ver mais

Processo nº 0800946-50.2023.8.10.0107

ID: 305525974
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800946-50.2023.8.10.0107 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: FREDERICO LIMA DA SILVA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTA… Ver mais

Processo nº 0805152-30.2021.8.10.0026

ID: 309754303
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0805152-30.2021.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JOAO MARCOS JUSTIMIANO DIAS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pe… Ver mais

Processo nº 0834134-32.2021.8.10.0001

ID: 310303418
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0834134-32.2021.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Cuida-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de (1) … Ver mais
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