Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 635 de 659
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312590939
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São João dos Patos
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0800665-42.2020.8.10.0126
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, São Raimundo, São João dos Patos/MA - CEP: 65.665-000 Telefone (99) 2055-1118 / (98) 2055-1119 E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br Processo nº: 0800665-42.2020.8.10.0126 Exequente: ESTADO…
Ver mais
Processo nº 0800969-16.2023.8.10.0068
ID: 324621357
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Arame
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800969-16.2023.8.10.0068
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0800969-16.2023.8.10.0068 [Homicídio Qualificado, Homicídio Privilegiado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: FRANCISCO JANIKELYTON SILVA DE OLIVEIRA…
Ver mais
Processo nº 0800564-64.2023.8.10.0040
ID: 314883766
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800564-64.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0800564-64.2023.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: FABRICIO DOS SANTOS CHAVES TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA Ao primeiro (01) dia do mês de julho (7) do ano de dois mil e vinte …
Ver mais
Processo nº 0000007-25.2020.8.10.0070
ID: 305546962
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000007-25.2020.8.10.0070
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000007-25.2020.8.10.0070 Apelante: Wallas Moreira Silva Defensor Público: Antônio Luiz Resende da Mota, OAB/MA 13338 Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Rogernilson Ericeira Chaves Re…
Ver mais
Processo nº 0800161-25.2021.8.10.0086
ID: 306139965
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800161-25.2021.8.10.0086
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n.º 0800161-25.2021.8.10.0086 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Juíza de Direito: Lorena Santos Costa Plácido Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Acusado: JOEDSON KLEBER GOMES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 1. ABERTURA DA AUDIÊNCIA: 1.1 - Aos,…
Ver mais
Processo nº 0001175-55.2020.8.10.0040
ID: 308050983
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001175-55.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ end: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro - CEP: 65.900-440 fone: (99) 3529-2021 / e-mail: varacrim2_itz@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 15 DIAS O Excelentíssimo Senhor Glender Malheiros Guimarães, Juiz de Di…
Ver mais
Processo nº 0800027-95.2022.8.10.0107
ID: 295294539
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800027-95.2022.8.10.0107
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PASTOS BONS PROCESSO Nº 0800027-95.2022.8.10.0107 INQUÉRITO POLICIAL REQUERENTE: DÉCIMA SEGUNDA DELEGACIA REGIONAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS ALVES BARBOSA SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial em razão da prática dos delitos descritos nos art…
Ver mais
Processo nº 0003859-02.2014.8.10.0027
ID: 317052999
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Barra do Corda
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003859-02.2014.8.10.0027
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Juiz Adelvam Nascimento Pereira Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 email: vara1_bcor@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS…
Ver mais
Processo nº 0800150-24.2022.8.10.0033
ID: 299314548
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Colinas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800150-24.2022.8.10.0033
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800150-24.2022.8.10.0033 Ação: [Furto ] Autor(a): THALIA SOUSA OLIVEIRA e ou…
Ver mais
Processo nº 0000935-40.2014.8.10.0052
ID: 301293254
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000935-40.2014.8.10.0052
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0000935-40.2014.8.10.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: RADSON WILLIAM CASTRO BARROS e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA: RADSON WILLIAM CASTRO BARROS, nascid…
Ver mais