Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 635 de 659

Processo nº 0800665-42.2020.8.10.0126

ID: 312590939
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, São Raimundo, São João dos Patos/MA - CEP: 65.665-000 Telefone (99) 2055-1118 / (98) 2055-1119 E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br Processo nº: 0800665-42.2020.8.10.0126 Exequente: ESTADO… Ver mais

Processo nº 0800969-16.2023.8.10.0068

ID: 324621357
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0800969-16.2023.8.10.0068 [Homicídio Qualificado, Homicídio Privilegiado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: FRANCISCO JANIKELYTON SILVA DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0800564-64.2023.8.10.0040

ID: 314883766
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Processo nº 0800564-64.2023.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: FABRICIO DOS SANTOS CHAVES TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA Ao primeiro (01) dia do mês de julho (7) do ano de dois mil e vinte … Ver mais

Processo nº 0000007-25.2020.8.10.0070

ID: 305546962
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000007-25.2020.8.10.0070
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000007-25.2020.8.10.0070 Apelante: Wallas Moreira Silva Defensor Público: Antônio Luiz Resende da Mota, OAB/MA 13338 Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Rogernilson Ericeira Chaves Re… Ver mais

Processo nº 0800161-25.2021.8.10.0086

ID: 306139965
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo n.º 0800161-25.2021.8.10.0086 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Juíza de Direito: Lorena Santos Costa Plácido Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Acusado: JOEDSON KLEBER GOMES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 1. ABERTURA DA AUDIÊNCIA: 1.1 - Aos,… Ver mais

Processo nº 0001175-55.2020.8.10.0040

ID: 308050983
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ end: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro - CEP: 65.900-440 fone: (99) 3529-2021 / e-mail: varacrim2_itz@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 15 DIAS O Excelentíssimo Senhor Glender Malheiros Guimarães, Juiz de Di… Ver mais

Processo nº 0800027-95.2022.8.10.0107

ID: 295294539
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PASTOS BONS PROCESSO Nº 0800027-95.2022.8.10.0107 INQUÉRITO POLICIAL REQUERENTE: DÉCIMA SEGUNDA DELEGACIA REGIONAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS ALVES BARBOSA SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial em razão da prática dos delitos descritos nos art… Ver mais

Processo nº 0003859-02.2014.8.10.0027

ID: 317052999
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Juiz Adelvam Nascimento Pereira Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 email: vara1_bcor@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 0800150-24.2022.8.10.0033

ID: 299314548
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800150-24.2022.8.10.0033 Ação: [Furto ] Autor(a): THALIA SOUSA OLIVEIRA e ou… Ver mais

Processo nº 0000935-40.2014.8.10.0052

ID: 301293254
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0000935-40.2014.8.10.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: RADSON WILLIAM CASTRO BARROS e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA: RADSON WILLIAM CASTRO BARROS, nascid… Ver mais
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