Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 636 de 683

Processo nº 0000047-29.2013.8.10.0142

ID: 316466119
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0000047-29.2013.8.10.0142 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: WILLIAN JHONATAN AMARAL SILVA, RENATO PEREIRA PENHA Advogados do(a) REU: … Ver mais

Processo nº 0000275-84.2020.8.10.0036

ID: 298895265
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Estreito Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000275-84.2020.8.10.0036
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe AUTOS Nº.: 0000275-84.2020.8.10.0036 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia … Ver mais

Processo nº 0000275-84.2020.8.10.0036

ID: 298895347
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Estreito Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000275-84.2020.8.10.0036
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe AUTOS Nº.: 0000275-84.2020.8.10.0036 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia … Ver mais

Processo nº 0811579-82.2025.8.10.0000

ID: 310291753
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO Nº: 0811579-82.2025.8.10.0000 Paciente: Anderson dos Santos Câmara Advogado: Jefferson da Conceição Rocha, OAB/MA 26859-E Impetrado: Juízo de Direito Segunda Vara Criminal de São Luís Relator: Des. José J… Ver mais

Processo nº 0816532-89.2025.8.10.0000

ID: 317232777
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0816532-89.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0812021-45.2025.8.10.0001 PACIENTE: FRANCISCO CARLOS VALE GASPAR IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM (OA… Ver mais

Processo nº 0812693-41.2023.8.10.0060

ID: 295129360
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO : 0812693-41.2023.8.10.0060 JUIZ : ROGÉRIO MONTEL… Ver mais

Processo nº 0000621-09.2021.8.10.0001

ID: 311875568
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0000621-09.2021.8.10.0001 - Ação Penal Pública EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Condutas ilícitas: artigo 33, caput c/c artigo 40, inciso III da Lei nº 11.343/2006 Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Sentenciado: ROBENILSON SOUSA CARDOSO Visto etc ... Trata-se de embargos de declaração oposto… Ver mais

Processo nº 0810950-26.2022.8.10.0029

ID: 275023830
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0810950-26.2022.8.10.002… Ver mais

Processo nº 0837369-70.2022.8.10.0001

ID: 325671194
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 2055-2673 Autos nº 0837369-70.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu… Ver mais

Processo nº 0810011-08.2025.8.10.0040

ID: 280228501
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0810011-08.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: KAUA VITOR PONTES SILVA, PEDRO HENRIQUE SILVA MARQUES Advogado do(a) FLAGRANTEADO: MIRANILDE FERNANDES MAGALHAES… Ver mais