Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 637 de 715

Processo nº 0827964-42.2024.8.10.0000

ID: 308147902
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº 0827964-42.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0801904-30.2024.8.10.0033 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COLINAS/MA REQUERENTE: JOÃO FRANCISCO DA SILVA BARR… Ver mais

Processo nº 0800326-29.2025.8.10.0055

ID: 275570522
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0800326-29.2025.8.10.0055 Acusado(a): MARCOS BRITO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto] SENTENÇA DO RELATÓRIO O Ministério Público propôs a presente ação penal em face de Marcos Brito… Ver mais

Processo nº 0811239-70.2024.8.10.0034

ID: 315038429
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA O MM Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0811239-70.2024.8.10.0034 Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0829112-85.2024.8.10.0001

ID: 310456556
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0829112-85.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: ROBERT DOS SANTOS DE JESUS, THIAGO DA SILVA SOUSA, LUCAS DO ESPÍRIT… Ver mais

Processo nº 0829112-85.2024.8.10.0001

ID: 310456560
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0829112-85.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: ROBERT DOS SANTOS DE JESUS, THIAGO DA SILVA SOUSA, LUCAS DO ESPÍRIT… Ver mais

Processo nº 0800624-30.2023.8.10.0107

ID: 314560036
Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800624-30.2023.8.10.0107
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800624-30.2023.8.10.0107 [Nomeação] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MARIA ALVES MOREIRA Advogado(s) do reclamado: LANUZA FERNANDES DAMASCENO (OAB 15995-MA) SENTENÇA Trata-se de A… Ver mais

Processo nº 0804638-33.2025.8.10.0060

ID: 275356621
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARNANHÃO COMARCA DE TIMON Terceira Vara Criminal PROCESSO N.º 0804638-33.2025.8.10.0060 Polo passivo: P. H. P. G. Advogados do(a) REU: MARCOS GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA - PI24000, OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI24058 Polo Ativo: F. R. D. S. M. Advogados da vítima: T… Ver mais

Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095

ID: 321886667
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095 Ação: Interdição Requerente: BERNARDA FERREIRA DA SILVA DE ARAUJO Advogado: DALMO CANDEIRA SILVA - OAB/MA 14.104 Interditando(a): BERNARDA SOARES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdiçã… Ver mais

Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095

ID: 321886675
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095 Ação: Interdição Requerente: BERNARDA FERREIRA DA SILVA DE ARAUJO Advogado: DALMO CANDEIRA SILVA - OAB/MA 14.104 Interditando(a): BERNARDA SOARES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdiçã… Ver mais

Processo nº 0000573-71.2014.8.10.0138

ID: 315803631
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo n. 0000573-71.2014.8.10.0138 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em desfavor de RAFAEL CASTRO DA COSTA, qualificado nos autos, em razã… Ver mais
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