Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 654 de 1000

Processo nº 0800989-02.2021.8.10.0060

ID: 275333173
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TIMON TERCEIRA VARA CRIMINAL Rua Elizete de Oliveira Farias, SN, Parque Piauí, Timon-MA - E-mail: varacrim3_tim@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0800989-02.2021.8.10.0060 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. ACUSADO: N. R. D. S. F. ADVOGADO: HYL… Ver mais

Processo nº 0001125-43.2017.8.10.0134

ID: 275938851
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processos n. 1125-43.2017.8.10.0134 SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia em face de Aécio Nunes da Silva e Leonardo de Jesus, atribuindo-lhes a prática do crime de homicídio qualificado tentado, previsto no art.121, § 20, II e IV, c/c art. 14, II, ambo… Ver mais

Processo nº 0001125-43.2017.8.10.0134

ID: 275938855
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processos n. 1125-43.2017.8.10.0134 SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia em face de Aécio Nunes da Silva e Leonardo de Jesus, atribuindo-lhes a prática do crime de homicídio qualificado tentado, previsto no art.121, § 20, II e IV, c/c art. 14, II, ambo… Ver mais

Processo nº 0001125-43.2017.8.10.0134

ID: 275923107
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença (expediente)
Processos n. 1125-43.2017.8.10.0134 SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia em face de Aécio Nunes da Silva e Leonardo de Jesus, atribuindo-lhes a prática do crime de homicídio qualificado tentado, previsto no art.121, § 20, II e IV, c/c art. 14, II, ambo… Ver mais

Processo nº 0801609-23.2023.8.10.0099

ID: 332216001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0801609-23.2023.8.10.0099 Classe judicial: [Violência Psicológica contra a Mulher, Ameaça] Requerente(s): JAZIELMA PEREIRA DA SILVA ROSA e outros Requerido(a): ERIVALDO PEREIRA DE SO… Ver mais

Processo nº 0004727-41.2017.8.10.0102

ID: 324714212
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS Processo nº 0004727-41.2017.8.10.0102 [Crimes de Responsabilidade] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: VALDIVINO ROCHA SILVA e outros (2) DESPACHO Vistos e… Ver mais

Processo nº 0800216-08.2022.8.10.0064

ID: 333898034
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo n°. 0800216-08.2022.8.10.0064 Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Réu: JOSE RIBAMAR FEITOSA O EXM. SR. RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, MM. JUI… Ver mais

Processo nº 0800216-08.2022.8.10.0064

ID: 333898039
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo n°. 0800216-08.2022.8.10.0064 Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Réu: JOSE RIBAMAR FEITOSA O EXM. SR. RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, MM. JUI… Ver mais

Processo nº 0015995-36.2019.8.10.0001

ID: 313284145
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015995-36.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): MAGNO DOS SANTOS DA SILVA e outros Advogado: IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA - MA9996… Ver mais

Processo nº 0002605-09.2014.8.10.0022

ID: 281835985
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0002605-09.2014.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): ADAIAS FERNANDES DA SILVA DECISÃO DE PRONÚNCIA I – Breve Relatório. O Ministério Público do Est… Ver mais
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