Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 654 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275333173
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Timon
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800989-02.2021.8.10.0060
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TIMON TERCEIRA VARA CRIMINAL Rua Elizete de Oliveira Farias, SN, Parque Piauí, Timon-MA - E-mail: varacrim3_tim@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0800989-02.2021.8.10.0060 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. ACUSADO: N. R. D. S. F. ADVOGADO: HYL…
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Processo nº 0001125-43.2017.8.10.0134
ID: 275938851
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Timbiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001125-43.2017.8.10.0134
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processos n. 1125-43.2017.8.10.0134 SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia em face de Aécio Nunes da Silva e Leonardo de Jesus, atribuindo-lhes a prática do crime de homicídio qualificado tentado, previsto no art.121, § 20, II e IV, c/c art. 14, II, ambo…
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Processo nº 0001125-43.2017.8.10.0134
ID: 275938855
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Timbiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001125-43.2017.8.10.0134
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processos n. 1125-43.2017.8.10.0134 SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia em face de Aécio Nunes da Silva e Leonardo de Jesus, atribuindo-lhes a prática do crime de homicídio qualificado tentado, previsto no art.121, § 20, II e IV, c/c art. 14, II, ambo…
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Processo nº 0001125-43.2017.8.10.0134
ID: 275923107
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Timbiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001125-43.2017.8.10.0134
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processos n. 1125-43.2017.8.10.0134 SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia em face de Aécio Nunes da Silva e Leonardo de Jesus, atribuindo-lhes a prática do crime de homicídio qualificado tentado, previsto no art.121, § 20, II e IV, c/c art. 14, II, ambo…
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Processo nº 0801609-23.2023.8.10.0099
ID: 332216001
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MIRADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801609-23.2023.8.10.0099
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0801609-23.2023.8.10.0099 Classe judicial: [Violência Psicológica contra a Mulher, Ameaça] Requerente(s): JAZIELMA PEREIRA DA SILVA ROSA e outros Requerido(a): ERIVALDO PEREIRA DE SO…
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Processo nº 0004727-41.2017.8.10.0102
ID: 324714212
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004727-41.2017.8.10.0102
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS Processo nº 0004727-41.2017.8.10.0102 [Crimes de Responsabilidade] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: VALDIVINO ROCHA SILVA e outros (2) DESPACHO Vistos e…
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Processo nº 0800216-08.2022.8.10.0064
ID: 333898034
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alcântara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800216-08.2022.8.10.0064
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo n°. 0800216-08.2022.8.10.0064 Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Réu: JOSE RIBAMAR FEITOSA O EXM. SR. RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, MM. JUI…
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Processo nº 0800216-08.2022.8.10.0064
ID: 333898039
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alcântara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800216-08.2022.8.10.0064
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo n°. 0800216-08.2022.8.10.0064 Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Réu: JOSE RIBAMAR FEITOSA O EXM. SR. RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, MM. JUI…
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Processo nº 0015995-36.2019.8.10.0001
ID: 313284145
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0015995-36.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015995-36.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): MAGNO DOS SANTOS DA SILVA e outros Advogado: IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA - MA9996…
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Processo nº 0002605-09.2014.8.10.0022
ID: 281835985
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002605-09.2014.8.10.0022
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0002605-09.2014.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): ADAIAS FERNANDES DA SILVA DECISÃO DE PRONÚNCIA I – Breve Relatório. O Ministério Público do Est…
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